Reposição do controlo de fronteiras em vários países europeus

Depois da Alemanha e da Áustria, também a Eslováquia, República Checa e a Holanda anunciaram a reposição do controlo de fronteiras. A Polónia e a Bélgica ponderam tomar a mesma decisão, enquanto a Hungria fechou a fronteira com a Sérvia.

A Alemanha foi o primeiro país a anunciar que estava a chegar ao limite na capacidade de acolhimento de refugiados e, no domingo, decidiu repor o controlo de fronteiras.

Hoje, o porta-voz da chancelaria já veio esclarecer que o restabelecimento dos controlos de fronteiras não significa que a Alemanha está a fechar a entrada aos refugiados e aos requerentes de asilo. O objetivo de Berlim é tornar o processo "mais ordenado", disse Steffen Seibert.

"Os controlos provisórios nas fronteiras não são a mesma coisa que um encerramento das fronteiras, é completamente diferente. Os refugiados vão continuar a entrar na Alemanha, esperamos que isso decorra de forma mais ordenada", declarou.

As autoridades esperam que estes controlos a montante permitam canalizar melhor o fluxo de refugiados, deixando de ser confrontadas com situações como a de Munique, onde dezenas de milhares de pessoas chegaram nos últimos dez dias.

Seguiu-se a Áustria que restabeleceu temporariamente o controlo de fronteiras para fazer face ao fluxo crescente de migrantes, num anúncio feito hoje pela ministra do Interior.

"Sim, vamos fazer como a Alemanha. Os controlos temporários nas fronteiras são permitidos no quadro de Schengen e que vamos fazer esses controlos nas fronteiras", disse Johanna Mikl-Leitner à imprensa em Bruxelas, à entrada para uma reunião de ministros da União Europeia (UE) sobre a crise migratória.

A Áustria vai convocar "imediatamente" 2.200 militares para apoiar a polícia na gestão do fluxo de migrantes que chegam ao país, vindos principalmente da Hungria, anunciou depois o chanceler austríaco, Werner Faymann, em conferência de imprensa.

Seguiu-se a República Checa que anunciou que irá "reforçar as medidas na sua fronteira com a Áustria. As etapas seguintes serão determinadas de acordo com o número de refugiados em direção à República Checa", disse o ministro do Interior Milan Chovanec na televisão pública.

Também a Eslováquia anunciou hoje que vai impor maior controlo das suas fronteiras. "No seguimento do anúncio da Alemanha de que ia temporariamente introduzir o controlo nas suas fronteiras com a Áustria, a Eslováquia começou a controlar temporariamente as fronteiras com a Hungria e a Áustria", disse a porta-voz do Ministério do Interior, Michaela Paulenova, em comunicado.

"Em ligação com a situação de emergência e os fluxos migratórios, a polícia da Eslováquia aumentou a sua presença nas fronteiras em 220 agentes, comparado com as operações normais", acrescentou a responsável, salientando que os controlos também estavam a ser feitos "em determinados locais das 'fronteiras verdes'", isto é, florestas e áreas rurais.

Ao contrário dos vizinhos Áustria e Hungria, a República Checa e a Eslováquia não têm tido um número significativo de refugiados a atravessar o seu país para outros territórios como a Alemanha.

Também a Holanda decidiu repor o controla das suas fronteiras, enquanto outros Estados-membros, incluindo a Polónia e a Bélgica, ponderam fazer o mesmo.

A Hungria, por sua vez, anunciou hoje um reforço policial para manter a ordem pública e evitar atividades criminosas e encerrou um dos pontos de passagem na fronteira com a Sérvia. As imagens transmitidas pelas televisões internacionais mostram dezenas de polícias a impedir a passagem de quem quer entrar no país.

O controlo de fronteiras previsto no Acordo de Schengen pode ser ativado, em caso de emergência, por um primeiro período de 10 dias, renovável até um máximo de dois meses, esclareceu hoje uma porta-voz da União Europeia (UE).

"Numa situação de emergência, o controlo de fronteiras pode ser introduzido por um período de dez dias, renovável de duas em duas semanas até um máximo de dois meses", esclareceu hoje a porta-voz da Comissão Europeia para a Política Interna, Natasha Bertaud, na conferência de imprensa diária.

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