Entrevista TSF

UNICEF: Plataformas para migrantes? "Se forem centros de detenção, não"

No dia em que os 28 Estados-membros da UE discutem o "dossier escaldante" das migrações, a TSF procurou saber o que pensa a UNICEF sobre a proposta em debate.

Numa entrevista à TSF, a partir do gabinete da UNICEF, em Genebra, Sarah Crowe, a porta-voz para a crise dos migrantes e dos refugiados, diz que é preciso encontrar alternativas ao encerramento de fronteiras e considera que as ditas plataformas de desembarque podem até ser uma dessas alternativas, desde que sirvam para dar garantias e não sejam transformadas em centros de detenção

Sarah Crowe, enquanto representante UNICEF para a crise de migrantes e refugiados, as propostas que vão ser discutidas na Cimeira Europeia tranquilizam-na de alguma forma ou entende que continua a haver motivos de preocupação?

Estamos sempre preocupados pela forma como as migrações afetam as crianças. Porque as crianças são as mais vulneráveis de todos. Muitas dos que estão a vir para a Europa - de facto, a maioria (92%) - estão, na realidade, desacompanhadas. Estão numa posição muito delicada e precisam de proteção total, ao abrigo da Convenção para os Direitos das Crianças e de todas as obrigações internacionais, bem como das obrigações que os Estados nacionais têm. E, quando dizemos isso, queremos dizer que há coisas que não são negociáveis.

Pode dar um exemplo?

Por exemplo, uma criança nunca deve ser colocada sob detenção, por ser um migrante. E as crianças devem ser mantidas com as famílias ou reunidas com as famílias, tanto quanto possível.

Como é a situação atualmente, depois do pico de chegadas e de naufrágios, registado há três anos, em 2015?

Se compararmos o número total de chegadas de todas as pessoas em deslocação com as crianças, de um modo geral, há uma queda de 50%, comparado com a mesma altura do ano passado. As crianças, dependendo da altura do ano ou da situação [que os leva a migrar], preenchem uns 25% ou até 50% dos que estão em migração. Detetámos que no mediterrâneo leste (porque por vezes esquecemos que muitos continuam a vir do mediterrâneo leste - da Turquia para a Grécia - e por terra, não apenas pelo mar), há a tendência para haver muito mais crianças com as suas famílias, a chegar maioritariamente de países do Médio Oriente e de mais longe, até do sul asiático. Esses que vêm pela rota do Mediterrâneo central, desde o norte de África, a tendência é para virem sozinhos. É um cenário um pouco diferente. Mas, evidentemente, todos eles arriscam-se, igualmente, em rotas extremamente perigosas.

Sei que esteve muito recentemente no Níger - fronteira sul da Líbia. Tem dados sobre o lado de lá do mediterrâneo e eventualmente sobre o deserto a sul da Líbia e Argélia?

Não há qualquer monitorização no deserto. E a nossa preocupação não é apenas com os que estão no mar, mas também com esses que estão a atravessar o deserto. No Níger, conheci um grupo de crianças que me relataram porque prosseguiam a viagem, apesar de saberem que é perigosa. Porque eles sentem, simplesmente, que não têm escolha. Eles querem educação, querem uma vida melhor. Um rapaz de 14 anos confessou-me que se voltasse a casa, à Serra Leoa, acabaria por fracassar, enveredar pelo vício das drogas e dos "ganas", porque o pai não conseguiria mantê-lo na escola e ele queria educação, ter cabeça e ser alguém importante. Isso é o que nós ouvimos da maioria dos que estão a tentar encontrar um caminho para a Europa. Mas é importante acrescentar que a maior parte não quer vir para a Europa: 75% desses viajantes estão a migrar dentro de África. Para o leste africano, em particular.

Na União Europeia, tem-se ouvido inúmeras vezes alguns líderes a defenderem uma fronteira forte. Muito recentemente, viram-se até posições mais duras, que deram origem aos casos polémicos dos navios de resgate Aquarius e, já esta semana, com o Lifeline. Que soluções apoiaria?

As migrações podem ser geridas com inúmeras alternativas, ao invés de levar os migrantes a enfrentar fronteiras que estão fechadas, portos que estão fechados, arriscarem-se a viagens extremamente perigosas, através do [deserto do] Sahara, através do Mediterrâneo. Há alternativas. Precisamos da União Europeia, assim como precisamos da União Africana, para levarem isto muito a sério.

Na cimeira de hoje os lideres europeus vão discutir os planos para a criação das chamadas plataformas de desembarque. Como avalia a medida e que expectativas tem de que possa ser uma solução? Será isto qualquer coisa como "longe da vista, longe do coração", para usar uma expressão sua, de um artigo que publicou há poucos dias no Huffington Post?

Bem, sobre isso deverá haver uma grande preocupação. Se o Conselho fizer uma abordagem, de forma muito coordenada, por toda a União Europeia, efetivamente, seria bom que houvesse Estados externos à União Europeia envolvidos.

Ou seja, concorda que sejam envolvidos países do Mediterrâneo Sul, com campos de desembarque nesses países?

Existe uma ideia para as chegadas seguras, especialmente para as crianças. Se o desembarque significar que vão ter um processamento rápido, que vão ter acesso a serviços e que não vão ser detidos, então [as plataformas] podem ser uma coisa boa. Se, por outro lado, significar que vão ser detidos, com base na condição de migrantes, e que não vão beneficiar dos serviços que precisam, de tutores ou até de um sistema de cuidados sociais, apoio e acesso a informação legal que os jovens percebam, se não tiverem isto, então será uma coisa má. Por isso, estamos esperançados, mas ainda não conhecemos todos os detalhes da decisão.

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