Justiça argentina estuda queixa contra Mohammed bin Salman

A Human Rights Watch apresentou, em Buenos Aires, uma queixa contra o príncipe herdeiro saudita acusando-o de crimes de guerra e tortura. Bin Salman vai estar no país para a reunião do G20.

A organização de defesa dos direitos humanos alega que os tribunais argentinos devem invocar o estatuto de jurisdição universal, consagrado na constituição, para julgarem o príncipe herdeiro da Arábia Saudita.

Os ativistas querem ver bin Salman no banco dos réus a ser julgado pelos milhares de vitimas civis da guerra no Iémen e pela tortura de opositores sauditas, incluindo Jamal Khashoggi, assassinado no inicio de outubro no consulado saudita em Istambul.

Um juiz federal está nesta altura a analisar a queixa e tem de determinar se a jurisdição universal abrange estes casos.

A Human Rights Watch argumenta que Riade realizou ataques aéreos indiscriminados e desproporcionais contra civis no Iémen, atingindo casas, escolas, hospitais, mercados e mesquitas. Se os ataques foram intencionais estamos perante possíveis crimes de guerra. Em causa está também o bloqueio naval e aéreo imposto pela coligação liderada pela Arábia Saudita que provocou uma crise humanitária no Iémen. Dados oficiais indicam que 75 mil crianças poderão ter morrido de fome em consequência da guerra.

Quanto à tortura, apesar de as autoridades argentinas terem duvidas em relação a Khashoggi, a organização diz que os casos vão para além deste. No passado dia 20, a Human Rights Watch divulgou um relatório em que denuncia a situação de três mulheres ativistas detidas desde maio que têm sido submetidas a todos os tipos de tortura e abusos.

O diretor executivo da organização, Kenneth Roth, defende que os tribunais argentinos podem ser uma via de reparação para as vítimas dos abusos do regime saudita.

Na queixa, a ONG lembra que nas últimas duas décadas, tribunais nacionais de um número crescente de países têm tentado julgar casos envolvendo crimes internacionais graves, como crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio, tortura, desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais.

Kenneth Roth acrescenta que uma decisão das autoridades argentinas de avançarem para a investigação seria um forte sinal de que até dirigentes poderosos como Mohammed bin Salman não estão acima da lei.

O príncipe herdeiro da Arábia Saudita está na lista de convidados para a reunião do G20 que começa na sexta-feira em Buenos Aires. Para já, essa presença está confirmada.

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