Reino Unido admite conceder indulto a sufragistas condenadas há cem anos

O governo britânico admite ponderar a concessão de um indulto às sufragistas condenadas durante o movimento que marcou o início do século XX, numa altura em que o Reino Unido assinala o centenário do voto feminino, foi hoje divulgado.

A hipótese foi levantada pela ministra do Interior do Reino Unido, Amber Rudd, durante uma entrevista à estação pública britânica BBC na segunda-feira e citada hoje pelas agências internacionais.

Em declarações ao canal público, Amber Rudd disse que "irá avaliar" os casos de mulheres que foram condenadas durante a campanha sufragista para exigir o direito de voto para as mulheres.

A 6 de fevereiro de 1918, e após um longo debate sobre a reforma eleitoral, o parlamento britânico aprovou a Lei para a Representação da População, o que permitiu o voto de mulheres com mais de 30 anos, cerca de 8,5 milhões, o que representava 40% do total de habitantes femininas.

A mesma lei aboliu outras restrições impostas aos homens, nomeadamente relativa a património, e estendeu o direito aos maiores de 21 anos e aos militares com mais de 19 anos, aumentando o eleitorado masculino de oito milhões para 21 milhões.

Seria preciso esperar mais dez anos, em 1928, para ser aprovada a lei Equal Franchise Act, que deu às mulheres os mesmos termos que os dos homens, estabelecendo o sufrágio universal e aumentando o número de mulheres com direito a votar para 15 milhões.

Durante o movimento sufragista no Reino Unido, iniciado por Emmeline Pankhurst, as ativistas promoveram protestos públicos e petições, apelaram à desobediência civil e, ocasionalmente, recorreram à violência, como foi o caso da explosão de uma bomba na casa de um ministro.

Mais de 1.300 foram detidas e muitas ficaram presas. Várias endureceram a luta ao iniciarem greves de fome durante os períodos de detenção.

Uma campanha, lançada pela líder dos conservadores escoceses Ruth Davidson, foi lançada hoje para tentar reabilitar a imagem das sufragistas diante da justiça e defender um indulto para estas mulheres. A mesma campanha lembrou que o governo britânico concedeu um indulto e um "perdão póstumo" a milhares de homens condenados no passado no Reino Unido por serem homossexuais.

Em declarações à BBC, a ministra do Interior britânica, Amber Rudd, declarou "compreender" esta campanha, mas também considerou que tal perdão pode ser "complicado".

"Não é fácil conceder um perdão oficial por atos de violência ou incêndios intencionais", justificou a representante.

Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista britânico (principal força da oposição), declarou que, se fosse eleito, perdoaria as sufragistas e "faria um pedido de desculpa oficial pelos erros de justiça e pela ampla perseguição que sofreram".

A primeira-ministra Theresa May, a segunda mulher a assumir este cargo no Reino Unido, aproveitou a efeméride para exigir mais civismo na política, afirmando que algumas mulheres são impedidas de entrar no meio político por causa dos abusos que enfrentam.

"Ao lembrar as ativistas heroínas do passado, que lutaram para incluir a voz de todos os cidadãos no nosso debate público, devemos refletir sobre os valores e os princípios que orientam a nossa conduta no debate atual", afirmou May, indicando que o governo está a considerar introduzir novas normas relativas a ofensas de intimidação de candidatos parlamentares e ativistas.

Em Portugal, uma médica ginecologista, Carolina Beatriz Ângelo, militante da Liga Republicana das Mulheres, foi a primeira e a única mulher a votar nas eleições para o parlamento da 1ª república portuguesa, em 1911.

A então lei eleitoral autorizava o voto aos maiores de 21 anos e chefes de família, o que se traduzia, na prática, pela interdição do voto feminino. Mas Carolina Beatriz Ângelo encontrou uma lacuna na lei e sendo viúva e com uma filha a seu cargo, inscreveu-se nos cadernos eleitorais. Depois de um curto mas intenso debate jurídico, Carolina Beatriz Ângelo foi autorizada a votar.

No ato eleitoral de 1913, as mulheres já não podiam votar, pois seria aprovada legislação que especificava que apenas os homens o podiam fazer.

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