O documento, que vai ser votado na reunião privada do executivo municipal de terça-feira, refere que esta diminuição representa uma perda de receita na ordem de 1,9 milhões de euros.
A presidente da autarquia, eleita pela primeira vez em 2017 pelo PS, Luísa Salgueiro, traçou como um dos objetivos a redução gradual do IMI ao longo do mandato, tendo baixado o imposto de 0,425% para 0,40% já no primeiro ano.
Fixadas anualmente pelos municípios, as taxas do IMI podem variar entre 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos (casas para habitação e terrenos para construção), enquanto no caso dos prédios rústicos (terrenos com fins agrícolas) a taxa aplicável é de 0,8%.
Ainda em matéria de fiscalidade, a câmara propõe a manutenção da taxa de derrama no valor máximo, 1,5%, e a isenção de pagamentos para as micro e pequenas empresas com sede no concelho e com volume de faturação até 150 mil euros.
"As micro e pequenas empresas, nomeadamente comerciais, continuam a ser um elemento fundamental da base económica e social do concelho de Matosinhos, representando, em 2017, cerca de 48% do total de empresas que contribuem para a formação do lucro tributável do município, mantendo o seu peso na fasquia registada nos dois anos anteriores", sustenta uma outra proposta.
No mesmo documento, a autarquia recomenda a fixação em 5% da participação variável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Matosinhos.
