Acordo entre motoristas e patrões "dignifica o setor" e permite eleições sem tensões - Governo

Lisboa, 17 mai 2019 (Lusa) -- O ministro das Infraestruturas afirmou hoje que os acordos celebrados entre a associação de transportadores rodoviários e de mercadorias e os sindicatos "dignifica o setor" e proporciona a realização de eleições europeias sem tensões.

"É um acordo muito importante aquele que entre ontem à noite [quinta-feira] e hoje os dois sindicatos mais representativos do setor, o sindicato dos motoristas de matérias perigosas e a Fectrans, chegaram com a AMTRAM. É um acordo que dignifica o trabalho, melhora as condições do setor", assegurou Pedro Nuno Santos, que falava aos jornalistas no Ministério das Infraestruturas, em Lisboa.

De acordo com o governante, este passo negocial veio permitir, desde logo a desconvocação da greve dos trabalhadores afetos ao Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), que estava agendada para o próximo dia 23.

Por outro lado, possibilita que o "ato eleitoral das europeias" se realize "sem a tensão" que poderia estar associada, caso a paralisação não tivesse sido desconvocada.

Apesar de escusar-se a comentar os valores acordados, Pedro Nuno Santos avançou que as duas partes, com a mediação do Governo, estão também a trabalhar para que "não haja transporte de matérias perigosas aos feriados e domingos".

Adicionalmente, "há um conjunto de outras matérias que temos de trabalhar com o setor, como [por exemplo] o preço dos combustíveis não ser fixado a um dia específico", explicou.

O ministro das Infraestruturas elogiou o trabalho desenvolvido pelos patrões, sindicatos e a mediação do conflito.

"Queria dar uma palavra de elogio aos dois sindicatos. Tiveram um trabalho muito importante com a ANTRAM e connosco, de grande cooperação e abertura para que pudéssemos chegar a acordo", defendeu.

Pedro Nuno Santos reconheceu ainda o "grande esforço" das empresas, já depois do Acordo Coletivo de Trabalho alcançado no ano passado, permitindo assim um clima de "paz social".

A Fectrans e a ANTRAM acordaram hoje um protocolo que prevê um aumento de pelo menos 100 euros por trabalhador, sendo que atualmente a remuneração destes profissionais está fixada em cerca de 1.004 euros, incluindo base e outras rubricas.

"Assinámos um protocolo negocial para que, no próximo ano, todos os trabalhadores tenham um aumento. Esta é uma matéria que vai servir de base às negociações que vamos fazer até ao final de 2019. Estes valores vão ser atualizados e vão progredir em função do enquadramento e do trabalhador, mas são sempre acima dos 100 euros", disse o coordenador da Federação dos Sindicatos de Transporte e Comunicações (Fectrans), José Manuel Oliveira, que falava aos jornalistas, em Lisboa.

A Fectrans e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) estiveram hoje reunidas no Ministério das Infraestruturas num encontro que contou com a mediação do Governo representado pelo advogado Guilherme Dray, que também tem participado nas negociações com os motoristas de matérias perigosas.

"O protocolo que negociámos é para todos os trabalhadores do setor rodoviário e de mercadorias. Partimos da realidade atual, que é um salário mínimo, se o contrato for comprido [...] de 1.004 euros e é acima deste valor que agora [vamos trabalhar], utilizando, simultaneamente, um conjunto de matérias salariais que o vão fazer crescer e evoluir significativamente", indicou.

Por sua vez, o presidente da ANTRAM defendeu que a associação tem vindo a desenvolver um trabalho de "valorização do setor e das pessoas", sublinhando que o acordo alcançado com os sindicatos constitui "uma plataforma de bom-senso".

Gustavo Paulo Duarte assegurou que o montante "é transversal a todos os trabalhadores do setor", escusando-se a avançar mais pormenores.

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