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Câmara de Sobral de Monte Agraço aprova orçamento de 10ME para 2018

Sobral de Monte Agraço, Lisboa, 14 dez (Lusa)- A Câmara de Sobral de Monte Agraço, no distrito de Lisboa, aprovou hoje o orçamento municipal para 2018, no valor de 10 milhões de euros, acima do de 2017 (9,4 milhões de euros).

A requalificação urbana de vários espaços da vila, com um investimento total de um milhão de euros, é a grande prioridade à semelhança de 2017, de acordo com o orçamento, a que a agência Lusa teve acesso.

O orçamento tem inscritas verbas para obras de reabilitação dos Paços do Concelho (280 mil euros), para a requalificação urbana e paisagística do espaço público envolvente aos pavilhões Gimnodesportivo e Multisserviços (658 mil euros) e para a requalificação do Edifício de Serviços Municipais (34 mil euros).

O Município pretende ainda avançar com a requalificação do Campo da Feira, de antigas escolas primárias e do antigo Matadouro Municipal e respetivas zonas envolventes, mas ainda não dispõe de verbas.

Entre os principais investimentos para 2018 estão ainda a segunda fase das obras de construção do Edifício Multisserviços (334 mil euros) e a requalificação das escolas básicas de Pêro Negro (340 mil euros) e de Santo Quintino (510 mil euros), assim como da Igreja de Santo Quintino (282 mil euros).

O orçamento foi aprovado pela maioria da CDU, com a abstenção do PS e o voto contra do PSD.

O PS absteve-se porque existem rubricas abertas sem verbas significativas, o orçamento não espelha as promessas eleitorais da CDU e as verbas para as instituições sociais do concelho são insuficientes, defendeu o seu vereador Pedro Coelho dos Santos.

Já Joaquim Biancard Cruz, do PSD, votou contra por considerar que continua sem ser criado um parque industrial junto à autoestrada A8 (Lisboa/Leiria) para dinamizar a atividade económica no concelho.

Para 2018, a Câmara Municipal optou pela manutenção dos impostos de 2017, decisões aprovadas na reunião do executivo municipal de 29 de novembro, mas agora divulgadas em nota de imprensa.

Foi decidido aplicar uma taxa de 0,395% de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - o mínimo legal é de 0,3 e o máximo 0,45%- e ter uma participação em 5% no IRS dos cidadãos residentes no concelho.

As empresas com lucro tributável inferior a 150 mil euros vão ficar isentas de derrama, enquanto as que faturarem acima vão ter de pagar ao município 1% dessa faturação.

No orçamento para 2018, a autarquia espera arrecadar uma receita de 1,1 milhões de euros de IMI, 392 mil euros de IRS e 165 mil euros de derrama.

O orçamento serve uma população de 10 mil habitantes.