Governo brasileiro nega acusações da Amnistia Internacional

Brasília, 22 mai 2019 (Lusa) - O Governo brasileiro disse na terça-feira que nenhuma das críticas feitas pela Amnistia Internacional à sua política de direitos humanos é fundamentada e que tentará dialogar com as organizações de defesa desses direitos para esclarecer dúvidas.

"Não foi encontrada nenhuma evidência de que as acusações tenham sido fundamentadas em feitos ou eventos específicos", afirmou o Governo do Presidente Jair Bolsonaro, num comunicado conjunto divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

A nota foi uma resposta à carta divulgada horas antes pela Amnistia Internacional, na qual a organização internacional critica a alegada "retórica tóxica" de Bolsonaro em relação aos direitos humanos e insta-o a "abandonar esse discurso hostil".

Segundo a organização, o "discurso contrário aos direitos humanos que marcou a carreira política do atual Presidente", caracterizada por declarações homofóbicas, sexistas, racistas e xenófobas, "começa a materializar-se em medidas e ações que ameaçam e violam os direitos humanos de todos as pessoas" no Brasil.

Em resposta à carta, o executivo brasileiro adiantou que vai procurar "demonstrar que nenhuma das declarações está de acordo com a sua política atual", acrescentando que continua firme no seu propósito de demonstrar, através de ações efetivas, o respeito e a promoção dos direitos humanos.

O documento da Amnistia Internacional apontou, entre as medidas que foram tomadas pelo novo Governo brasileiro que violam os direitos humanos, a flexibilização da regulação sobre o porte e a posse de armas, que poderá contribuir para o aumento do número de homicídios no país.

Também é alvo de críticas a nova política nacional sobre drogas, que eleva o caráter punitivo e atenta contra o direito à saúde, o impacto negativo de novas políticas sobre direitos dos povos indígenas e a tentativa de ingerência indevida no trabalho das organizações da sociedade civil que atuam no Brasil.

"Este é um momento extremamente delicado nas Américas, com governos que, em vez de proteger os direitos humanos nos seus países, promovem medidas e políticas devastadoras para as pessoas", frisou Erika Guevara-Rosas, diretora da Amnistia Internacional para as Américas.

Em 2017, a Amnistia Internacional divulgou dados que mostraram que o Brasil era um dos países mais perigosos do continente americano para os defensores de direitos humanos.

Um levantamento da organização não-governamental Global Witness também revelou que o Brasil é o país mais perigoso do mundo para quem defende os direitos humanos em matérias relacionadas com a terra e o meio ambiente.

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