Abandonados pelo seu país devido à Covid-19? Australianos na Índia são impedidos de voltar a casa

O regresso a casa foi criminalizado e os australianos que queiram retornar da Índia podem mesmo enfrentar uma detenção.

A Austrália está a proibir os cidadãos do país de regressarem a casa se estiverem na Índia, numa altura em que o Estado asiático se tornou o primeiro a ultrapassar os 400 mil novos de Covid-19 em apenas 24 horas. A Austrália teme que os viajantes possam causar novos focos de infeção agora que a pandemia está controlada.

A partir de segunda-feira, os australianos que tenham estado na Índia nos 14 dias anteriores não podem voltar para casa. Se não acatarem a proibição, arriscam-se a pagar mais de 42.500 euros de multa. O ministro australiano da Saúde defende que a medida é equilibrada e justifica a interdição de regresso dizendo que é estritamente necessário manter a integridade da saúde pública australiana e garantir que o número de pessoas em quarentena permanece em níveis sustentáveis. Greg Hunt assegura que se tratou de uma decisão ponderada, mas sublinha que o Executivo vai reavaliar a situação no dia 15 de maio.

De acordo com a BBC, a proibição de regresso à Austrália contraria o que está escrito no passaporte australiano: um apelo à liberdade de circulação sem qualquer impedimento ou dificuldade e garantia de qualquer suporte de que o titular necessite. O direito ao regresso é reconhecido na lei internacional e faz parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os tribunais australianos não têm poder para questionar tratados das Nações Unidas, mas, numa situação de emergência, o Governo pode tornar crime qualquer ação.

A opinião pública do país faz, no entanto, outro juízo, considerando uma situação de abandono a medida avançada pela Austrália. A iniciativa está também a causar polémica entre a população.

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