"Absurda e insólita." Banco Central da Venezuela critica decisão sobre reservas de ouro

A justiça britânica decidiu que é o líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, quem tem autoridade sobre as reservas de ouro depositadas no Banco de Inglaterra.

O Banco Central da Venezuela (BCV) considera "absurda e insólita" a decisão tomada esta quinta-feira por um tribunal britânico que impede o Presidente Nicolás Maduro de aceder às reservas de ouro depositadas no Banco de Inglaterra, e vai recorrer.

"O BCV recorrerá imediatamente da absurda e insólita decisão de um tribunal inglês que pretende privar o povo venezuelano do ouro tão urgentemente necessário para enfrentar a pandemia da Covid-19" anunciou o BCV na sua conta do Twitter.

A sociedade de advogados Zaiwalla & Co., que representa o presidente do BVC, Calixto Ortega, também já tinha anunciado o recurso da decisão, referindo em comunicado que, ao decidir que é a administração temporária nomeada pelo líder da oposição Juan Guaidó quem tem acesso ao ouro, o tribunal ignorou "a realidade no terreno" e que é o Governo de Nicolas Maduro quem "controla" as instituições do Estado na Venezuela.

A justiça britânica decidiu que é o líder da oposição venezuelana Juan Guaidó e não o Presidente Nicolás Maduro é quem tem autoridade sobre as reservas de ouro da Venezuela depositadas no Banco de Inglaterra.

Uma sentença do Tribunal Comercial de Londres, que pertence ao Tribunal Superior de Justiça, emitida hoje reconhece o poder de decisão à administração interina do Banco da Venezuela nomeada pelo presidente da Assembleia Nacional e líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó.

Depois de ouvir as partes, o juiz Nigel Teare concluiu que o Governo do Reino Unido reconheceu "inequivocamente" Guaidó como "Presidente constitucional interino" do país latino-americano e, portanto, são os administradores por ele indicados para o Banco Central da Venezuela quem tem autoridade sobre as reservas.

Em causa estava a decisão sobre se era a administração do Banco Central da Venezuela (BCV) presidida por Calixto Ortega, nomeado por Maduro, ou o conselho interino, nomeado por Guaidó, quem tem o direito de gerir as reservas de 31 toneladas de lingotes de ouro no valor de cerca de 1.300 milhões de euros depositadas no banco central britânico.

A crise política, económica e social na Venezuela agravou-se desde janeiro de 2019, quando o presidente da Assembleia Nacional (parlamento), o opositor Juan Guaidó, jurou publicamente assumir as funções de presidente interino do país, até afastar Nicolás Maduro do poder, convocar um Governo de transição e eleições livres.

Guaidó conta com o apoio de quase 60 países, incluindo o Reino Unido.

Desde o reconhecimento de Guaidó, como presidente interino pelo Governo britânico, em fevereiro de 2019, que o Banco de Inglaterra recusou sistematicamente a Caracas devolver parte das reservas de ouro que o país sul-americano possui em seu nome.

Em julho de 2019, a Assembleia Nacional designou uma administração temporária para o BCV, mas a decisão foi declarada nula pelo Tribunal Supremo venezuelano.

A Venezuela fez vários pedidos para recuperar o equivalente a mil milhões de dólares (cerca de 991 milhões de euros) de ouro, mas Juan Guaidó escreveu duas vezes ao BoE para rejeitar esses pedidos de Maduro.

Perante as recusas, o Banco Central da Venezuela acabou por levar o Banco da Inglaterra a tribunal, argumentando que precisa desses fundos para combater a pandemia Covid-19.

A decisão do tribunal de alta instância deverá fundamentar um outro processo aberto pelo Deutsche Bank devido a um diferendo entre as duas partes sobre 120 milhões de dólares (107 milhões de euros) em derivados.

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