Acordo fechado em torno do programa de saúde da UE para 2021-2027

O pacote de 5,1 mil milhões de euros visa "colmatar as lacunas" verificadas nas respostas sanitárias à pandemia da Covid-19 no espaço comunitário.

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a acordo sobre o novo programa de Saúde da União Europeia para 2021-2027, o EU4Health, dotado com um envelope de 5,1 mil milhões de euros.

Apresentado em maio passado pela Comissão Europeia, e integrado no plano de recuperação europeu pós-crise da Covid-19, o EU4Health visa "colmatar as lacunas" verificadas nas respostas sanitárias à pandemia da Covid-19 no espaço comunitário.

O programa foi concebido para reforçar a capacidade de resposta da UE na área da saúde, garantindo que os sistemas de saúde saem da atual crise mais resilientes e capazes de responder a futuras ameaças em saúde, incluindo transfronteiriças, através de uma maior harmonização e coordenação em resposta a crises sanitárias.

O plano passa por estimular a prevenção de doenças e a promoção da saúde numa população envelhecida, a transformação digital dos sistemas de saúde, e garantir o acesso dos grupos mais vulneráveis aos cuidados de saúde.

No quadro deste programa, está prevista a realização de "testes de stress" aos diversos sistemas de saúde dos 27 Estados-membros, para identificar as principais falhas e oportunidades, assim como parâmetros mínimos para os cuidados de saúde prestados.

O plano desenvolvido pela UE à luz da crise provocada pela pandemia da Covid-19 também prevê o aumento das competências do Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças (ECDC), em especial com a criação de uma autoridade de saúde a nível europeu, para que a União Europeia tenha uma coordenação mais afinada para responder a emergências em saúde pública.

Também partindo de outra "fragilidade" evidenciada pela pandemia, o "EU4Health" visa reduzir a dependência da UE de países terceiros para o fornecimento de medicamentos, dispositivos médicos e equipamento de proteção pessoal, através do de um sistema europeu de monitorização, comunicação e notificação de faltas de medicamentos, dispositivos médicos, vacinas, instrumentos de diagnóstico e outros produtos de cuidados de saúde.

A eurodeputada portuguesa Sara Cerdas (PS), relatora-sombra deste dossiê, e recentemente galardoada com o prémio "Eurodeputados do Ano -- MEP Awards" na categoria de saúde, saudou o acordo interinstitucional alcançado em torno deste instrumento.

"São boas notícias, os europeus pediram e conseguimos concretizar num tempo recorde. Um programa de 5,1 mil milhões de euros, focado na promoção da saúde e prevenção da doença. E acima de tudo, melhor preparação para as ameaças em saúde e uma aposta na resiliência dos sistemas de saúde", comentou.

O programa deverá agora ser adotado formalmente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, para entrar em vigor já no início de 2021.

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