Durão Barroso e Jorge Sampaio assinam carta ao G20. Ajuda urgente de 7,4 mil milhões de euros

Centenas de atuais e antigos líderes escreveram aos 20 países mais poderosos do mundo para que se encontre uma solução de financiamento da luta contra a Covid-19.

É através de uma carta que um grupo de centenas de antigos e atuais primeiros-ministros e chefes de Estado, encabeçados por Gordon Brown, Jeremy Farrar e Erik Berglöf, se dirige ao G20 para pedir uma resposta concertada à crise provocada pelo novo coronavírus. O antigo Presidente da República Jorge Sampaio e o antigo primeiro-ministro Durão Barroso fazem parte das personalidades que assinaram a missiva.

A resposta tem também um valor já definido: são oito mil milhões de dólares (7,4 mil milhões de euros) que devem ser investidos para "preencher as lacunas mais urgentes na resposta à Covid-19", em especial as que foram identificadas nos países asiáticos, africanos e latino-americanos mais pobres.

As contas também já estão feitas. A primeira tranche de mil milhões de dólares (926 milhões de euros) deve ser reservada para uso da Organização Mundial de Saúde (OMS) durante o ano corrente.

A segunda tranche de três mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) teria como beneficiária a Coligação de Inovações em Preparação para Epidemia (CEPI) - que está a "coordenar o esforço global para o desenvolvimento e produção de vacinas" para a doença -, assim como a sua distribuição aos países mais pobres. O financiamento total de que a CEPI necessita é de 7,4 mil milhões de dólares (6,9 mil milhões de euros), que o grupo defende que "devem ser totalmente financiados".

Seguem-se 2,25 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para "cem milhões de tratamentos até ao final de 2020".

"Em vez de cada país, Estado ou província competir por uma parte da capacidade existente, com o risco de aumentar rapidamente os preços, também deveríamos estar a aumentar enormemente a capacidade, apoiando a OMS na coordenação da produção e aquisição global de material médico, como kits de teste, equipamentos de proteção individual e tecnologia ITU [comunicação de dados] para atender totalmente à procura mundial. Também vamos precisar de armazenar e distribuir equipamentos essenciais", lê-se na carta.

No que diz respeito aos bancos centrais, a carta defende que um "grupo alargado" dos mesmos deve ter acesso a acordos de câmbio, nos quais o Fundo Monetário Internacional (FMI) deve também entrar. "O FMI deve usar esses recursos e estabelecer as suas próprias linhas de swap para fornecer apoio financeiro de emergência a países emergentes e em desenvolvimento", explica-se no documento, que alerta ainda para a necessidade de que as quantias entregues a cada país "sejam rapidamente seguidas pelos bancos, através de apoio no terreno para empresas e indivíduos".

Quanto às economias emergentes, "em especial dos país mais pobres," os atuais e antigos governantes lembram que estas precisam de ajuda, principalmente para assegurarem que o apoio chega a "todos os afetados pela diminuição drástica da atividade económica".

Neste ponto, a missiva refere que o FMI "já disse que vai mobilizar todos os recursos que tem disponíveis", mas defende que deve ser promovida uma "alocação adicional de 500 a 600 mil milhões de dólares [463 mil a 552 mil milhões de euros], acompanhada de um levantamento das restrições de pedidos de empréstimos dos países mais necessitados".

Além desta quantia, "serão necessários mais 35 mil milhões de dólares [32,4 mil milhões de euros]", conforme destacado pela OMS", como forma de apoio a países "com sistemas de saúde mais fracos e populações especialmente vulneráveis" e que deve incluir "o fornecimento de equipamentos médicos vitais e o apoio de emergência às equipas de trabalho dos sistemas nacionais de saúde (70% dos quais em muitos países são mulheres mal pagas)".

Para colocar tudo isto em prática, o grupo propõe uma "conferência mundial de doações - apoiada por um grupo de trabalho do G20 - para reunir recursos que permitam responder à emergência global de saúde".

Medidas económicas globais

O grupo estabelece como objetivo "prevenir que uma crise de liquidez se torne numa crise de insolvências e que uma recessão global se torne numa depressão global".

"O Banco Mundial e muitos bancos de desenvolvimento regional foram recapitalizados recentemente, mas vai ser preciso mais", lê-se na carta. Também as agências da ONU já pediram, esta semana, um reforço "urgente" de dois mil milhões de dólares (1,9 milhões de euros).

No documento é deixado um apelo à comunidade internacional para que "renuncie" ao pagamento das dívidas dos países mais pobres em 2020, em especial os 44 mil milhões de dólares (41 mil milhões de euros) devidos por países africanos. Deve também ser ponderado "o alívio futuro da dívida para permitir aos países pobres o espaço fiscal para enfrentar o impacto na Saúde e na Economia da pandemia de Covid-19". A análise da sustentabilidade da dívida destes países deve ser pedida pelo G20 ao FMI e ao Banco Mundial.

Na mesma linha dos líderes africanos e de países em desenvolvimento, é ainda sugerido um apoio geral de 150 mil milhões de dólares (139 mil milhões de euros) para responder a necessidades na Saúde, Segurança Social, redes e outra ajuda urgente.

"Estas alocações devem ser acordadas imediatamente, coordenadas por uma Equipa de Trabalho Executiva do G20 como parte do Plano de Ação do G20, e confirmadas na íntegra nas próximas reuniões do FMI e do Banco Mundial", lê-se ainda no final do documento.

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