O Presidente sírio, Bashar al-Assad, decretou este domingo uma nova "amnistia geral" para detidos comuns, pessoas condenadas por apoio ao terrorismo e para alguns tipos de traficantes, medida decidida a pouco mais de três semanas das presidenciais.
Esta "amnistia geral" - cujo decreto inclui os critérios e condições específicas para identificar aqueles que podem ser beneficiados pela medida - não é a primeira concedida pelo chefe de Estado desde o início do conflito na Síria, desencadeado em 2011 com a repressão de manifestações pró-democracia e que já provocou cerca de 388 mil mortos.
O decreto, hoje promulgado por Assad, determina que a amnistia geral visa "crimes, delitos e contravenções cometidos antes de 02 de maio de 2021", anunciou a presidência síria nas redes sociais.
A medida abrange detidos acusados de crimes incluídos na lei de 2012 sobre "terrorismo", terminologia frequentemente usada pelas autoridades sobre rebeldes e ativistas antirregime, prevendo o perdão dos condenados por participação em "conspirações", por "não-denúncia de atos 'terrorista'" ou pela "apologia do 'terrorismo'".
No entanto, atos terroristas que resultem em morte não podem beneficiar desta amnistia.
O perdão pode também ser concedido a detidos condenados por contrabando ou evasão de direitos alfandegários e por tráfico de drogas, embora neste caso, a amnistia implique algumas condições, como o pagamento de uma multa.
A medida também afeta desertores do exército - caso regressem num período de três meses ou de seis, caso vivam no estrangeiro - assim como autores de sequestros, se libertarem a vítima sem receberem resgate no prazo de 10 dias.
Os condenados que sofrem de doença incurável ou que têm mais de 70 anos também poderão ser libertados.
A decisão do Presidente sírio foi tomada a algumas semanas da realização das eleições presidenciais, marcadas para 26 de maio, às quais o chefe de Estado é apontado como favorito.
Amnistias semelhantes já foram adotadas em 2019 e em 2018 para desertores do exército e recrutas que não concluíram o serviço militar obrigatório.
