Ambientalistas europeus pedem a Portugal ambição para cumprir metas essenciais

Portugal está em posição de contribuir para travar "a perda dramática da biodiversidade, seja em terra, na água doce ou nos oceanos".

Dezenas de associações ambientalistas europeias pediram ambição ao Governo para conseguir cumprir durante a presidência portuguesa da União Europeia metas essenciais para conter o aquecimento global.

"É para nós crucial que Portugal seja bem-sucedido ao longo dos próximos seis meses e para isso deverá ser rigoroso e ambicioso, porque a presidência tem sempre um cunho do país que a lidera e nós queremos que isso aconteça também no caso português", disse à agência Lusa o dirigente da associação Zero Francisco Ferreira.

Há posições divergentes entre Parlamento Europeu e Conselho Europeu para unir e conseguir chegar a uma lei climática europeia que esteja de acordo com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 graus no fim do século, salientou, citando um dos objetivos de um memorando apresentado ao Governo por mais de 160 associações que integram o European Environmental Bureau, entre as quais a Zero.

Nos próximos seis meses, Portugal está também em posição de contribuir para travar "a perda dramática da biodiversidade, seja em terra, na água doce ou nos oceanos", referiu, apontando a aplicação da estratégia europeia da biodiversidade e a preparação da Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas como marcos a garantir.

No memorando, em que se apresentam "10 testes verdes" para a presidência portuguesa superar, Portugal é também intimado a procurar uma reforma fiscal para "orientar a 'mão invisível' do mercado no sentido da neutralidade carbónica".

Trata-se de garantir que, de forma coerente, a Europa acabe com "a subsidiação aos combustíveis fósseis" e garantir que haja "um regime de taxação de produtos importados que tenha em conta a sua pegada carbónica", ou seja, as emissões de gases com efeito de estufa que resultaram do seu fabrico.

Para isso, reconhece, Francisco Ferreira, a tarefa difícil é "a harmonização à escala europeia do comércio, que passe a ter em conta uma componente ambiental no que respeita a onerar ou não cada um dos bens".

Portugal tem também responsabilidades internas para cumprir, salientou, como na área dos caminhos de ferro: "As ligações entre Lisboa e Madrid ou Lisboa e Paris continuam suspensas e esta é uma das áreas em que Portugal tem que mostrar que está empenhado em reforçar a coesão e um transporte ambientalmente sustentável entre esta nossa periferia e o resto da Europa", declarou.

Mas o que os ambientalistas do EEB -- em que se incluem ainda as organizações portuguesas GEOTA, Quercus e LPN -- querem que Portugal dinamize na Europa são "etapas fundamentais" para cumprir o pacto ecológico europeu apresentado pela Comissão Europeia em dezembro de 2019.

Entre elas contam-se a promoção de alimentação e agricultura sustentáveis, o objetivo de garantir "água e ar limpo para todos" combatendo a poluição, o caminhar para uma indústria "baseada na economia circular, descarbonizada e com emissões zero" e outros "dossiês complicados", como a diretiva sobre que destino dar às baterias, a regulamentação do transporte de resíduos e a diretiva europeia sobre emissões e ou a estratégia para os produtos químicos.

Portugal vai ter "um papel importante na liderança pelo exemplo", afirma o secretário-geral do EEB, Jeremy Wates, no memorando enviado hoje a todos os ministros do Governo e ao Presidente da República.

"As suas posições, em particular sobre energias renováveis, oceanos, transporte sustentável, economia circular, adaptação climática e o modo como alocará o dinheiro do plano de resiliência e recuperação estarão sob escrutínio", considera.

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