França assume presidência rotativa da UE "por uma Europa soberana e com mais poder no mundo"

Nos próximos seis meses, França quer impulsionar "Europa capaz de traçar o próprio destino". Pelo caminho, enfrenta eleições internas.

PorJoão Francisco Guerreiro, correspondente da TSF em Bruxelas
© Ludovic Marin/EPA

França assume, a partir deste sábado, 1 de janeiro, a presidência rotativa da União Europeia. Saúde, defesa, emprego, migrações ou política externa são alguns dos exemplos das áreas que o presidente francês, Emmanuel Macron pretende destacar na agenda europeia nos próximos seis meses.

Avançar da cooperação interna para uma Europa com "poder no mundo, soberana, capaz de adotar a as próprias decisões e traçar o próprio destino" é o primeiro objetivo da presidência francesa da União Europeia.

Macron vê o controlo de fronteiras como uma "condição indispensável", para enfrentar ataques híbridos, responder aos desafios das migrações, evitando, ao mesmo tempo, os "dramas humanos", como o registado nas fronteiras europeias com a Bielorrússia.

O Presidente francês defende a criação de um "mecanismo de apoio de emergência nas fronteiras", e quer fazer avançar o pacote de medidas políticas sobre migrações.

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Em matéria de defesa, França reconhece um "progresso assinalável" desde a criação, há quatro anos, do Fundo Europeu de Defesa, mas considera que é altura de se entrar numa "fase mais operacional".

O presidente francês quer também que a União Europeia aprofunde os laços económicos e financeiros com o continente africano, defendendo que este seja um projeto estrutural para as próximas décadas.

Em matéria de Ambiente, França reafirma as metas de redução das emissões até 2030, rumo à neutralidade em 2050. Mas Emmanuel Macron não pretende "gastar um minuto da presidência no aprofundamento das decisões já tomadas".

A prioridade será a adoção de um regime de ajustamento de "preços de carbono nas fronteiras da UE para produtos importados". França define a medida como "uma questão de eficiência económica e ecológica".

O combate ao desemprego é outra das prioridades de França, nos seis meses em que vai coordenar os trabalhos no Conselho da União Europeia, com "destaque para a criação de leis europeias sobre salários mínimos", refere a nota da presidência francesa.

Macron defende a aposta em indústrias estratégicas como o hidrogénio, baterias, semicondutores, espaço cibernético, e também na defesa, na saúde e na cultura. O plano prevê ainda a "expansão do programa Erasmus".

Em matéria de Saúde, França pretende impulsionar a criação de uma agência de "investigação conjunta genuína", com projetos de pesquisa, "por exemplo, para a doença de Alzheimer".

O debate sobre o futuro da Europa deve conduzir a uma União mais humanista, mais eficiente e mais próxima dos cidadãos.

Macron pretende que a União Europeia possa fomentar um mercado digital integrado, capaz de atrair investimento e de ajudar as empresas tecnológicas.

"A nossa prioridade será a regulação económica e a responsabilização das plataformas, especialmente no que diz respeito ao discurso de ódio, com legislação sobre serviços e mercados digitais", lê-se no programa.

Eleições

A presidência francesa da União Europeia ficará também marcada por eleições presidenciais internas. Emmanuel Macron não é oficialmente candidato. Mas, alguns analistas dão como garantido que voltará a entrar na corrida ao Eliseu.

Internamente, Macron enfrentará as candidaturas de extrema-direita de Marine Le Pen ou Éric Zemmour, mas também da direita clássica e da esquerda. Os temas europeus acabarão por entrar na campanha e os especialistas olham para a presidência francesa como uma oportunidade para Emmanuel Macron, um "trampolim" na campanha interna.

A não-eleição de Macron deixaria a UE perante uma situação caricata, com dificuldade em finalizar a agenda da presidência, já que um eventual sucessor pode não partilhar das prioridades traçadas para o programa que terá ainda um terço por concluir.

Trio

O arranque da presidência francesa marca o início de um novo ciclo de três presidências rotativas. Os trabalhos do Conselho da União Europeia serão coordenados a partir de 1 de julho pela Republica Checa e, a partir de 1 de janeiro 2023, pela Suécia.

No programa partilhado para os próximos 18 meses, o trio define prioridades políticas como a "proteção dos cidadãos e das liberdades, centrando-se no respeito e proteção dos valores europeus - democracia, Estado de direito, igualdade de género (...) - assim como no reforço do espaço Schengen e da política comum de asilo e migração".

Pretende igualmente "promover um novo modelo de crescimento e investimento para a Europa, baseado no crescimento verde sustentável e no reforço da soberania industrial e digital da UE".

"Construir uma Europa mais verde e socialmente mais justa, que proteja melhor a saúde dos europeus", é a terceira grande área de intervenção política.

Por fim, as próximas três presidências defendem "uma Europa global que promova o multilateralismo e as parcerias internacionais renovadas, ao mesmo tempo que adota uma visão partilhada entre os 27 Estados-Membros relativamente às ameaças estratégicas".

O programa reitera também "o empenho da União Europeia na luta contra a pandemia Covid-19 e as suas consequências económicas e sociais", lê-se no texto aprovado, a 14 de dezembro, pelo Conselho de Assuntos Gerais.

A Eslovénia encerrou no final de dezembro o trio das três presidências de turno, iniciado pela Alemanha em julho de 2020, e partilhado com Portugal, na primeira metade de 2020.

O sistema de cooperação na organização de prioridades "foi instituído, em 2009, pelo Tratado de Lisboa", lê-se num resumo do Conselho da União Europeia sobre as presidências rotativas.

Os chamados "trios" ficam incumbidos de "fixar objetivos de longo prazo e de preparar uma agenda comum que estabelece os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses". A partir do programa comum, cada país elabora o próprio programa do semestre.

Pandemia

A organização dos trabalhos continuará dependente da evolução da pandemia, com algumas reuniões ainda previstas em formato digital, tal como aconteceu com a presidência portuguesa.

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