Angola: Debate sobre legitimidade "não deve afetar o funcionamento das instituições"

Marcelo Rebelo de Sousa defende que todos os partidos políticos que foram eleitos para o Parlamento, devem ter o protagonismo que permite dar voz àqueles que representam.

O Presidente da República considerou na quinta-feira que o debate sobre a legitimidade do presidente eleito "não deve afetar o funcionamento das instituições" e elogiou a maturidade dos angolanos e políticos que disseram não à violência e ao conflito.

Marcelo Rebelo de Sousa, que chegou na quarta-feira a Luanda para participar na quinta-feira na investidura do Presidente angolano, João Lourenço, falava aos jornalistas à chegada ao seu hotel após um passeio pela capital angolana.

Alguns minutos antes, o líder da UNITA, Adalberto a Costa Júnior, que contesta os resultados eleitorais oficiais que deram vitoria ao MPLA (partido no poder desde 1975) anunciava que os 90 deputados do partido do "Galo Negro" iriam tomar posse na sexta-feira, mas que não iria à investidura de João Lourenço que considera um Presidente sem legitimidade.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, "é importante depois de uma eleição muito disputada, que haja entrada em funções do presidente eleito com número considerável de chefes de Estado", mas também que todos os partidos políticos que foram eleitos para o Parlamento, nele tenham o protagonismo que permite dar voz àqueles que representam.

"Isso dá uma grande força ao sistema político que é feito do pluralismo", sublinhou, considerando que é o parlamento que ecoa esse pluralismo e que se manifestou, apesar do período eleitoral "muito intenso" num clima de bom senso, tranquilidade e sensatez".

"Não deixa de haver divergências, mas há a visão do futuro e o futuro continua a construir-se já amanhã e depois de amanhã, com a posse do presidente e da assembleia eleita", destacou Marcelo.

Quanto ao facto de os partidos da oposição não reconhecerem os resultados eleitorais e de o líder do maior partido da oposição (UNITA), faltar à investidura, entende que o importante é que haja maturidade, "independentemente do debate sobre a legitimidade", e que isso não afete o funcionamento das instituições.

"Nós tivemos um debate sobre legitimidade em Portugal em 2015/2016 quando eu assumi funções, discutia-se sobre a legitimidade das forças que iam exercer governo, uns diziam que deviam ser uns, outros que deviam ser outros, de acordo com a leitura diversa das eleições", lembrou a propósito da "geringonça" formada após as eleições legislativas de 2015.

"O importante é que o Presidente da Republica assuma as suas funções e o poder executivo funcione e o Parlamento tenha todos os membros eleitos a assumir as suas funções", reforçou, acrescentando: "E que corra bem para Angola, por que correr bem para Angola é correr bem para Portugal".

Quanto ao impedimento de manifestações e detenção de ativistas, que têm ocorrido nos últimos dias, defendeu que há também maturidade na forma como os que vão ocupar o parlamento "independentemente do juízo que têm sobre o ato eleitoral, terem percebido e terem dado como linha de orientação o não à violência, o não ao confronto e ao conflito".

O Presidente da República elogiou o "grande cuidado em relação àquilo que seria a manifestação no contexto das tomadas de posse", considerando que se tratou de um "prenúncio de uma sociedade que tem pluralismo e tem diversidade"

E "tendo um poder que foi considerado vencedor, de acordo com os resultados oficiais" reflete no Parlamento e na sociedade em geral "várias maneiras de pensar".

"O futuro constrói-se dessa dialética, dessa capacidade de construção de alternativas numa sociedade que se quer plural e aberta", realçou o chefe de Estado.

Sem querer comentar as detenções, casos "que pertencem a vida interna do país", Marcelo Rebolo de Sousa indicou que "a História está cheia de exemplos de como é muito importante, mesmo quando há forças que têm uma maioria do exercício de poder político, haver outras forças que, sendo minoritárias e porventura achando, que deveriam ter uma representação maior e outro espaço de intervenção, sabem que não há fim da história".

"Angola tem à sua frente uma história que vai muito para além de amanhã e depois de amanhã", complementou, insistindo na certeza de que "há uma grande maturidade do povo angolano" que se viu antes, durante e no período pós-eleitoral e que se vai continuar a assistir nos próximos anos.

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