Argentina quer saber se diplomatas são homens, mulheres, travestis ou trans

No formulário, aparecem as nove opções de identidade de género, além da décima "nenhuma das opções anteriores", pedindo para o diplomata especificar qual.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Argentina enviou a todas as suas representações diplomáticas no mundo um formulário, de preenchimento obrigatório e caráter de declaração juramentada, para saber com quais das nove opções sexuais os diplomatas se identificam.

As opções de identidade de género vão desde os clássicos "Homem" e "Mulher" até "Género Fluido" e "Não Binário", passando por todas as alternativas Trans (transexual, travesti, transgénero, mulher trans, homem trans).

"O relevamento é de caráter obrigatório a todo pessoal (diplomatas e pessoal administrativo). O pessoal deverá preencher o formulário e assiná-lo", esclarece o Departamento Geral de Recursos Humanos do ministério argentino na mensagem enviada com o título "Declaração Juramentada de Atualização de Dados".

O formulário procura atualizar os dados pessoais do corpo diplomático, mas avança sobre questões como vacinação contra Covid-19 (tipo de vacina, laboratório e quantidade de doses aplicadas).

Na segunda página, aparecem as nove opções de identidade de género, além da décima "nenhuma das opções anteriores", pedindo para o diplomata especificar qual.

Ao lado de cada opção, há uma breve descrição do que significa aquela escolha, com descrições como "'Mulher trans' é a 'pessoa cuja identidade e expressão de género é feminina e cuja atribuição sociocultural precedente de género é masculina'" ou 'travesti' é 'uma pessoa que assume a identidade ou a expressão de género feminina e cuja designação sociocultural prévia do género é masculina'".

O texto faz ainda uma descrição histórica do género Travesti: "Esta categoria recupera as experiências e as trajetórias políticas que reivindicam o caráter dissidente perante o binarismo sexo-género (diferença sexual). Na sua origem, a categoria travesti é descrita a partir do teatro e adotada por políticas de Estado que criminalizaram."

Em relação aos "Transexuais", o formulário descreve que são "pessoas com uma identidade ou com uma expressão de género que difere da atribuição cultural do género recebido no nascimento".

O texto também esclarece que o termo "teve um caráter biomédico para se referir a quem recorria a intervenções cirúrgicas ou a tratamentos hormonais".

Os "Transgéneros" deverão escolher essa opção se forem "pessoas cuja identidade de género descreve modos de existência ou expressões de género diferentes ao género atribuído antes do desenvolvimento subjetivo dessas pessoas".

Os "Homens Trans" são "pessoas cuja identidade de género é a masculina, mas cuja atribuição cultural precedente do género é feminina" e ainda "pessoa que se vê representada nas duas posições (homem e trans)".

A opção 'Não Binárie" ('Não Binário', em linguagem inclusiva) é para aquele que "não se vê representado pelas posições binárias de expressão de identidade de género e expressão de género (homem ou mulher) e ressalta a sua insatisfação com o sistema binário de definição de género".

Há ainda a opção "Género Fluido" para aqueles que "se identificam com mais de uma opção ou que variam entre as opções".

Se o diplomata argentino não se identificar com nenhuma das nove opções acima, ainda pode marcar uma última opção: "nenhuma das anteriores" e escrever qual seria a sua orientação sexual.

A lei de identidade de género, aprovada em 2012, estabelece que a identificação de género é uma auto perceção, "a partir da forma como cada pessoa se identifica, podendo ou não se relacionar com o sexo designado no momento do nascimento, incluindo a vivência pessoal do corpo".

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