Asilo de afegãos. "Temo que a Europa possa falhar, a Áustria já mostra que vamos ter problemas"

Com alguns países a fecharem em definitivo a possibilidade de receberem refugiados afegãos e até a construírem muros nas fronteiras, há vozes que pedem à União Europeia que defina uma posição comum para receber estas pessoas. É o caso dos eurodeputados Paulo Rangel e Isabel Santos.

Quotas obrigatórias e uma estratégia comum são ideias defendidas pelos eurodeputados portugueses Isabel Santos e Paulo Rangel, como forma de fazer face ao fluxo migratório com origem no Afeganistão. A Áustria recusa receber qualquer refugiado e a Eslovénia, que se encontra atualmente na presidência rotativa da União Europeia, afirma que cada país deve decidir o que quer fazer, e que a Europa não abrirá corredores humanitários para estas pessoas, para evitar cometer os mesmos erros do passado.

É uma Europa que não fala a uma só voz no que toca ao acolhimento de migrantes provenientes do Afeganistão. O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, convidou, por isso, Janez Jansa, primeiro-ministro da Eslovénia, a juntar-se às instituições europeias para abrir um caminho comum por entre esta crise. David Sassoli declarou que a Europa não pode ser unicamente espectadora nem alhear-se do poder de mudar seja o que for. Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, garantiu que Bruxelas vai continuar a fazer tudo o que pode para repatriar cidadãos europeus e afegãos que tenham cooperado com a União Europeia e com a NATO.

A par de Jean Asselborn, ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel defende uma posição comum, sem zonas de sombra. O eurodeputado critica a posição do chanceler austríaco, e sustenta que posicionamentos unilaterais não fazem sentido. "É uma posição lamentável e precipitada, porque evidentemente vai ter de haver um esforço coletivo da União Europeia para acolher os refugiados, e eu até diria, antes de mais, as refugiados do Afeganistão", lamenta Paulo Rangel.

"No caso da Áustria, esperava-se outra posição. Posições unilaterais, nesta fase, não são bem-vindas, o que não quer dizer... Há países que têm um grau de acolhimento de refugiados e de migrantes que não tem paralelo com os outros países europeus, e naturalmente podem dizer: 'Nós já fizemos a nossa parte, portanto a nossa capacidade de acolhimento é agora menor.'"

Na perspetiva do eurodeputado do PSD, estes países não podem, no entanto, "dizê-lo desta forma, com esta retórica, que inflama as posições e vai dificultar muito o processo negocial, que tem de ser rápido, porque a situação é de emergência"

"Nesta fase, a União Europeia deve ter uma posição concertada. Isto tem de ser resolvido obviamente pelo Conselho Europeu, seja pelos chefes de Governo, seja depois também pelos próprios ministros do Interior e dos Negócios Estrangeiros. Tem de haver um acordo entre governos, que tem de ser pilotado pela Comissão Europeia." Para o eurodeputado, as entidades de responsabilidade e influência europeia devem apresentar uma "posição de pressão positiva a favor dos direitos humanos".

Já a eurodeputada socialista Isabel Santos vai além, dizendo que tal se deve aplicar a todos os refugiados, não apenas os afegãos, e, mais do que uma posição una, "devia existir um sistema de quotas, de partilha de responsabilidades". Em declarações à TSF, Isabel Santos esclarece que a ideia não passa a medida porque "tem faltado vontade política dos países e coragem por parte dos governantes", mesmo vendo-se a Europa "na iminência de termos de novo uma situação de incapacidade de resposta diante do grande número de pedidos de asilo".

"Temo seriamente que a Europa possa falhar. A resposta da Áustria já mostra que provavelmente vamos ter sérios problemas." As críticas ao passado não fazem, no entanto, antever uma mudança, constata a eurodeputada. "Depois do que aconteceu em 2015, chegarmos a 2021 sem ainda termos instituído um sistema de partilha obrigatória e solidária da responsabilidade demonstra que será muito difícil encontrarmos a solução", assinala.

Isabel Santos espera que a situação que se vive no Afeganistão seja o "empurrão" que faltava, mas o que tem visto são posições cada vez mais "incontornáveis" de certos países europeus, que o impossibilitam.

O Governo português já fez saber que está disponível para receber 50 afegãos, que podem chegar já esta semana. A recusa da Áustria de acolher mais migrantes tem sido criticada por vários responsáveis europeus.

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