Bolsonaro promete aos indígenas Yanomani o fim da exploração mineira nos seus territórios

Bolsonaro prometeu que o Exército irá fazer respeitar os direitos dos indígenas, sem no entanto fazer qualquer referência a minas ilegais. As minas ilegais, a causa principal da destruição ambiental na floresta amazónica, aumentaram 30% no ano passado.

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, prometeu aos indígenas Yanomani, num vídeo divulgado no domingo, o fim da exploração mineiras nos seus territórios.

"Se vocês não querem minas, não haverá minas", afirmou Bolsonaro, citado pela agência France-Presse, num encontro, registado em vídeo, com representantes das comunidades Yanomani, o primeiro em território indígena.

Desde 2020, os indígenas Yanomani têm alertado as autoridades para a situação de extrema tensão nos seus territórios, que constituem a maior reserva indígena do Brasil, com 96 mil quilómetros quadrados e cerca de 27 mil habitantes.

Representantes dos Yanomani e organizações de defesa ambiental denunciaram a exploração ilegal de terras, em parte favorecida pelo discurso favorável à exploração económica do Presidente brasileiro.

Na reunião de quinta-feira, Bolsonaro prometeu que o Exército irá fazer respeitar os direitos dos indígenas, sem no entanto fazer qualquer referência a minas ilegais.

As minas ilegais, a causa principal da destruição ambiental na floresta amazónica, aumentaram 30% no ano passado, devastando o equivalente a 500 campos de futebol, de acordo com um relatório de uma associação Yanomani.

Ao longo de várias semanas, os indígenas dos territórios Yanomani e Mundurucu sofreram ataques de mineiros ilegais, o que levou um juiz do Supremo Tribunal Federal a ordenar ao Governo que tomasse "medidas necessárias" para os proteger.

Em julho do ano passado, a Justiça brasileira determinou que o Governo retirasse garimpeiros (exploradores de metais preciosos) das terras indígenas Yanomami como forma de combate à pandemia de Covid-19 na região.

A decisão foi proferida pelo desembargador Jirair Meguerian, numa ação civil pública, e atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), visando a adoção imediata de um plano de emergência para conter o avanço da doença nas terras do povo Yanomani que, segundo o órgão, enfrenta uma "situação dramática".

Segundo a decisão, de cariz provisório, o Executivo brasileiro tinha 15 dias para apresentar e implementar o plano de ações, garantindo a sua execução durante todo o período em que durar a pandemia de Covid-19.

O projeto deve ser elaborado em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), todos vinculados ao Governo Federal, liderado pelo Presidente Jair Bolsonaro.

"A maior terra indígena do país tem registo da presença de índios isolados e é assolada, historicamente, pela atuação de garimpeiros ilegais. Mesmo no meio da pandemia, as atividades de mineradores continuaram a expandir-se, e o MPF, imprensa e associações indígenas têm alertado para o que pode ser mais uma 'tragédia anunciada'", indicou o Ministério Público em comunicado.

Entre as solicitações do plano de ações pretendido pela Justiça, está a monitorização territorial das terras Yanomani com o intuito de combater ilícitos ambientais, além da retirada de garimpeiros da região, "que têm sido o principal vetor de disseminação" da Covid-19 entre os povos originários.

Segundo o desembargador, as medidas adotadas pelo Governo até ao momento têm sido insuficientes.

Na prática, o projeto a ser apresentado pelo Executivo deve contemplar equipas fixas para combate dos ilícitos em pontos estratégicos onde há garimpo, um efetivo adequado para ações de repressão e investigações, disponibilização alimentos, serviços e materiais médicos e hospitalares, e garantia de imediata retirada de todos os garimpeiros não indígenas.

Foram também exigidos relatórios a cada 15 dias para comprovar que a determinação judicial está a ser cumprida, assim como a implementação de medidas que não agravem o risco de contaminação na região, sendo que as próprias equipas de atuação devem adotar as ações sanitárias.

Uma das principais preocupações das autoridades é a vulnerabilidade das populações indígenas face a doenças respiratórias, o que aumenta o risco de agravamento em caso de contágio pelo coronavírus.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de