Borrell avisa Sérvia: "Não há lugar na Europa para negação de genocídios"

Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança assinalou também que não há lugar para "declarações públicas de apoio" a negacionistas ou apoiantes de crimes de guerra.

O chefe da diplomacia europeia elogiou esta terça-feira os progressos da Sérvia no seu trajeto rumo à integração europeia, advertindo, porém, que "não há lugar na Europa para a negação de genocídios" nem para a "glorificação" de criminosos de guerra.

Numa conferência de imprensa conjunta em Bruxelas com a primeira-ministra sérvia, Ana Brnabic, após mais um Conselho de Associação União Europeia (UE)-Sérvia, na qual participou também o comissário do Alargamento, todos foram unânimes em reconhecer os progressos realizados pela Sérvia ao nível de reformas, que permitiram mesmo a abertura, em dezembro passado, de mais quatro capítulos das negociações com vista à adesão ao bloco comunitário.

Mas, o Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, sem nunca se referir à Bósnia, deixou uma advertência aos nacionalistas sérvios.

Apontando que, "no cômputo geral, serão os progressos a nível do Estado de direito e dos direitos fundamentais e na normalização das relações com Kosovo que irão determinar o ritmo das negociações de adesão" daqui para a frente, Josep Borrell comentou que, "por falar em normalização de relações num contexto mais amplo", queria transmitir uma mensagem clara.

"Não há lugar na Europa para a negação de genocídios, não há lugar para a glorificação de crimes de guerra ou de criminosos de guerra, nem tão pouco para declarações públicas de apoio àqueles que negam genocídios ou celebram crimes de guerra ou aqueles que minam a integridade e unidade territorial", declarou.

O responsável acrescentou que tal "não só ameaça a estabilidade e a reconciliação regionais, como não é compatível com os valores e aspirações europeias".

"Partilhámos estes princípios com a primeira-ministra da Sérvia", disse.

Ameaças e provocações na Bósnia

As declarações de Borrell surgem num contexto de grande tensão na entidade dos sérvios na Bósnia-Herzegovina, a Republicka Srpska (RS), onde os bosníacos, de religião muçulmana e uma minoria, foram alvo este mês de ameaças e provocações, com canções que glorificam o ex-líder militar dos sérvios bósnios Ratko Mladic, condenado a prisão perpétua por crimes de guerra pelo extinto tribunal de Haia para a ex-Jugoslávia.

Os diversos incidentes registados ocorreram num clima de ressurgimento da retórica nacionalista, na sequência da celebração em 9 de janeiro dos 30 anos da fundação da RS e dia nacional nesta entidade, e têm sido alimentados pelo líder da república, Milorad Dodik.

Durante a curta conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Estabilização e Associação UE-Sérvia, a primeira-ministra sérvia, Ana Brnabic, nunca se referiu à situação na Republicka Srpska, focando as suas intervenções nas reformas que Belgrado tem levado a cabo.

E destacou repetidas vezes a vitória do "sim" no referendo de 16 de janeiro em torno de uma alteração da Constituição sobre o sistema judicial, que ajuda a desbravar o caminho para uma futura adesão à UE.

Na declaração conjunta adotada durante esta reunião, UE e Sérvia sublinharam, todavia, a "necessidade de uma cooperação regional significativa e de boas relações de vizinhança como elementos essenciais do processo de alargamento, incluindo no tratamento de crimes de guerra".

As partes concordaram que "são necessários mais esforços para ultrapassar legados do passado e para fomentar construtivamente a confiança mútua, o diálogo e a tolerância na região, evitando ações e declarações que vão contra este objetivo".

Em 12 de janeiro, a missão da ONU na Bósnia manifestou a sua preocupação com incidentes contra muçulmanos bósnios na entidade dos sérvios bósnios, e pediu medidas contra o ódio no país, envolvido entre 1992 e 1995 numa sangrenta guerra civil.

A Bósnia atravessa atualmente uma das mais graves crises desde o final do conflito, na sequência das ameaças secessionistas do líder da RS, Milorad Dodik.

Após a assinatura do Acordo de Dayton em finais de 1995, a Bósnia-Herzegovina foi fraturada em duas entidades -- a RS e uma Federação entre croatas e bosníacos muçulmanos --, unidas por um frágil Estado central cujos poderes têm vindo a ser reforçados nos últimos anos.

Na prática, e mais de 25 anos após o fim da guerra civil, o país balcânico com 3,3 milhões de habitantes permanece um protetorado internacional, com fortes poderes decisórios atribuídos ao alto representante que supervisiona e coordena a aplicação dos aspetos civis do Acordo de Dayton.

Em agosto passado, foi designado para este cargo Christian Schmidt, 63 anos, que já se pronunciou contra as intenções da liderança dos sérvios bósnios, que se retiraram de decisivas instituições do Estado central.

As tensões na Bósnia aprofundaram-se em julho passado, quando Valentin Inzco, o antecessor de Schmidt, proibiu por lei a negação do "genocídio de Srebrenica", uma definição que os sérvios bósnios rejeitam.

A RS reagiu abolindo essa lei no seu território e impondo o boicote dos seus líderes à presidência, parlamento central e conselho de ministros da Bósnia-Herzegovina, enquanto também se têm aprofundado as divergências na Federação entre croatas e bosníacos, que integram a segunda entidade reconhecida no acordo de Dayton.

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