Brexit: Será este o último acordo?

O Governo britânico chegou a acordo com a Comissão Europeia para a saída a 31 de outubro. Mas este será mesmo o último momento do processo do Brexit? A bola passou para o Parlamento de Londres.

Até onde poderá mais avançar a União Europeia? E se não for aprovado? As questões lançadas na conferência de imprensa deixaram Michel Barnier hesitante e sem palavras. Durante 15 segundos - uma eternidade, quando sobre si se tem os holofotes do mundo - o negociador chefe não conseguiu reagir, para depois responder com uma questão. "Como quer você que eu lhe responda a uma questão que não se coloca?", atirou Barnier, antes de uma nova pausa.

Afinal, há menos de um ano, todos garantiam como definitivo e inalterável um acordo, cuja revisão andou em negociações nas últimas semanas, e ficou fechada esta quinta-feira de manhã, com uma alteração que permitiu desbloquear a nova solução.

"Estou ansioso para continuar as minhas discussões com Boris [Johnson], porque iniciaremos as discussões sobre a relação futura, imediatamente a seguir ao acordo que aprovámos", admitiu Jean-Claude Juncker considerando que agora é para valer, sem espaço para novos adiamentos.

"Concluímos um acordo, por isso não há razão para novos adiamentos. Tem de ser feito agora", disse à chegada à cimeira europeia, tendo sido interpretado por muita imprensa como uma nega europeia a um novo adiamento, mas as declarações apenas vinculam o próprio. Pois, entre os 27, não tem faltado disponibilidade para analisar as razões de uma extensão, se ela for pedida e se justifique. E, evitar uma saída não negociada pode ser uma das razões aceitáveis, se o acordo chumbar no sábado, como parece previsível.

"Deve ter sido em nome pessoal", que fez essa afirmação, comentou uma fonte oficial do Conselho Europeu, com a TSF, referindo-se a uma decisão que, obviamente, cabe aos governos da UE27 e nunca ao presidente da Comissão.

No entanto, nas declarações nas conferências de imprensa em que anunciaram a conclusão do acordo, Donald Tusk e Jean Claude Juncker davam a entender que as discussões estão definitivamente encerradas e sugeriam o fim do contrato com o negociador chefe da União Europeia.

"Estamos muito agradecidos a Michel Barnier e sua à equipa, pelo vosso trabalho excecional", afirmou Donald Tusk. "Obrigado Michel, fizeste um excelente trabalho com a tua equipa", agradeceu Juncker.

O que pode acontecer a seguir?

Perante "o melhor acordo possível", como afirmou Michel Barnier, parece difícil imaginar que o próximo passo não fosse o acordo. Mas tudo indique que o documento composto por uma adenda de 64 páginas ao tratado de retirada original e um texto de outras 27 sobre os compromissos da relação futura, vai ser chumbado no Parlamento britânico, apesar de o controverso 'backstop' já não ser um problema, por o novo documento incluir "uma outra abordagem", sobre a fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

O 'backstop' era "inaceitável" para os deputados britânicos, alegando que se alguma vez for acionado, deixará uma parte do território britânico dentro da União Europeia. E, por essa razão, Boris Johnson exigia que esta cláusula fosse retirada do acordo de saída.

No entanto, o novo acordo propõe uma solução semelhante ao controverso 'backstop'. "A alteração chave, quando comparado com a versão anterior do acordo, é a aceitação do primeiro-ministro britânico, de ter controlos aduaneiros para a Irlanda do Norte", esclareceu o presidente do Conselho Europeu.

Críticas

A falar ainda antes das primeiras reações dos grupos políticos de Westminster, Michel Barnier admitia já não ter certezas absolutas sobre a reação em Londres, afirmando que lhe resta acreditar nas garantias de Boris Johnson, expressas num telefonema, para o gabinete de Jean-Claude Juncker.

"Eu sou um político. Por isso, imagino que o primeiro-ministro britânico é um homem político. Quando ele afirma ao presidente Juncker, esta manhã, - e eu assisti a essa conversa telefónica, que ele está em condições de fazer aprovar o acordo que nós alcançámos esta noite, há que confiar", afirmou Barnier.

Porém, logo que foi conhecido o acordo, o líder do Partido do Brexit, Nigel Farage, por exemplo, considerou que o melhor seria que houvesse eleições, considerando que este tratado "não é o Brexit". A líder do Partido Nacionalista Escocês, Nicola Sturgeon avisou que os deputados do SNP vão votar contra o Brexit em qualquer circunstância, já que a Escócia votou pela permanência.

A partir daqui, de pouco importa qualquer que venha a ser a decisão dos dez deputados Unionistas da Irlanda do Norte. É que mesmo que apoiassem o acordo, Boris Johnson parece não conseguir a maioria. O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbin considerou que o tratado de Boris Johnson é "ainda pior" do que o acordo de Theresa May, fechado em novembro do ano passado.

Extensões

Na véspera da cimeira, discutia-se nos corredores de Bruxelas, a hipótese de um acordo não evitar um adiamento, pois seria necessário fazer um debate e fechar as questões técnicas, para as quais seria preciso tempo para negociar. Este passo foi, porém, ultrapassado.

Mas, um chumbo do acordo, em Londres deixará pouca margem a qualquer alternativa, a não ser as duas já admitidas pelo presidente do Parlamento Europeu, uma das instituições que ainda tem que aprovar o documento.

Para David Sassoli o que estaria em causa seria a "extensão ou nenhum acordo". A afirmação lançada na abertura da sessão plenária, anterior à cimeira, vinha acompanhada da manifestação da disponibilidade do Parlamento Europeu, para estender novamente o prazo do Brexit.

"É claro, que o Parlamento está aberto à possibilidade de uma extensão", confirmou, apontando para a necessidade de "haver razões válidas ou objetivos precisos" para que uma tal extensão seja concedida, mas "solicitar a extensão é uma responsabilidade e uma prerrogativa do Reino Unido".

Outra das hipóteses avançadas, ainda na semana passada, apontava para a possibilidade do prazo de uma extensão poder vir a ser amplamente maior do que os três meses inicialmente discutidos. Fontes diplomáticas da União Europeia, citadas pelo jornal britânico The Guardian, admitiam a manutenção do Reino Unido na União Europeia, durante todo o primeiro semestre de 2020, até junho.

ACOMPANHE AQUI TUDO SOBRE O BREXIT

Patrocinado

Apoio de

Patrocinado

Apoio de

Outros Artigos Recomendados