Bruxelas propõe usar fundos para desastres naturais em caso de Brexit sem acordo

A Comissão Europeia decidiu esta quarta-feira adaptar o âmbito do Fundo Europeu de Solidariedade, aos impactos de um Brexit desordenado.

O fundo de solidariedade foi pensado para enfrentar as consequências de desastres naturais, mas na reunião desta manhã, o colégio de comissários, presidido por Jean-Claude Juncker decidiu propor a utilização destas verbas, bem como as do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização "para apoiar empresas, trabalhadores e Estados membros mais afetados por um cenário mais exigente", indicou a porta-voz.

De acordo com as informações disponibilizadas pela Comissão Europeia, o Fundo de Solidariedade foi, até hoje, "acionado 80 vezes, designadamente em situações de inundações, incêndios florestais, sismos, tempestades e seca, tendo sido ajudados 24 países europeus com um montante superior a 5000 milhões de euros".

As verbas do fundo criado na sequência das cheias que afetaram a Europa Central no verão de 2002, também já foram canalizadas para desastres em território nacional, na sequência de pedidos das autoridades portuguesas. Portugal solicitou a ativação destas verbas três vezes, para responder a desastres no arquipélago da Madeira e, mais recentemente, recebeu 50,6 milhões de euros na sequência de um pedido de intervenção do fundo, após os incêndios de outubro de 2017.

Na mesma altura, tinham sido canalizados 3,2 milhões de euros para a Espanha, na sequência dos incêndios florestais do verão e 1,3 milhões de euros para a ilha grega de Lesbos, na sequência do sismo de junho de 2017.

Bruxelas admite agora que as verbas do fundo de solidariedade, - que tem disponível um montante de 500 milhões de euros por ano - devam igualmente destinar-se a minimizar as "consequências negativas" de uma saída desordenada do Reino Unido da União Europeia.

"Se o Reino Unido se retirar da União Europeia sem um acordo, espera-se que muitos atores sofram perturbações, principalmente nos primeiros dias", frisa a instituição com sede em Bruxelas, prometendo o "estreito contacto" com as autoridades dos Estados-Membros, "para coordenar a resposta a qualquer questão que possa surgir e identificar a melhor forma de os resolver".

Durante o período imediatamente após uma retirada sem acordo, a Comissão criou um call center para disponibilizar às administrações dos Estados-Membros, "conhecimentos especializados (...) e para facilitar a coordenação necessária com as autoridades nacionais".

"Os cidadãos da UE, empresas e outras partes interessadas podem entrar em contato com as suas administrações nacionais ou locais por através dos canais habituais. Também podem entrar em contato com o Centro de atendimento direto da Europa (Europe direct) para qualquer dúvida através do número de telefone gratuito, 00800 678 91 011 em toda a União Europeia, que funcionará em horário alargado durante o período que antecede a retirada.

"Esta é a chamada final da Comissão a todos os cidadãos e empresas para se prepararem para um possível cenário de não negociação, daqui a apenas oito semanas", comentou a porta-voz, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do colégio de comissários, tendo ainda anunciado a publicação de "uma "check list" para de empresas para os preparativos finais para a retirada do Reino Unido, que brevemente estará publicada em todas as línguas".

No plano de contingência constam medidas de urgência nos setores dos Transportes, Pescas e ao nível do orçamento a União Europeia. Quanto à possibilidade de se evitar uma saída sem acordo, a porta-voz afirma que a decisão não está em Bruxelas, pois "é responsabilidade do Reino Unido apresentar propostas concretas, que sejam funcionais e também, compatíveis com o acordo de retirada", disse a porta-voz.

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