Bruxelas "entende" imposição de testes num contexto de "precaução" da nova variante Ómicron

Regras do certificado preveem "travão de emergência", na presença de variantes.

A Comissão Europeia afirmou esta quinta-feira que "entende" a medida adotada em Portugal, de impor testes nos aeroportos a todos os viajantes, independentemente de estes serem portadores do certificado da Covid-19 da União Europeia.

Bruxelas reconhece que a evolução da pandemia "é pouco clara e em evolução", por isso, diz "entender" a decisão num contexto de "precaução", perante a variante Ómicron.

Numa nota enviada à TSF, o porta-voz da Comissão Europeia, Christian Wingand, afirma que de um modo geral e em condições normais os Estados "devem evitar restrições adicionais aos portadores do certificado digital, a menos que sejam as medidas necessárias e proporcionais para salvaguardar a saúde pública em resposta à pandemia Covid-19".

A título de "exemplo", Christian Wingand aponta o aparecimento de "uma nova variante preocupante" como a Ómicron, com uma das situações previstas em que os Estados "devem informar a Comissão e os outros Estados-Membros com 48 horas de antecedência", de novas medidas no complementares ao certificado.

De acordo com as regras do certificado da Covid-19 da UE, os Estados podem acionar uma espécie de botão de alarme, um travão de emergência, impondo restrições adicionais, em duas únicas situações: quando a pandemia está descontrolada, ou na presença de variantes de interesse ou preocupantes, como é o caso da Ómicron.

O regulamento do certificado digital prevê que os Estados-Membros possam "reintroduzir medidas relativas às viagens para pessoas vacinadas e recuperadas se a situação epidemiológica se deteriorar rapidamente", como é o caso.

A reintrodução de medidas adicionais, designadas formalmente como "travão de emergência", são "em especial" justificadas perante uma "elevada prevalência de variantes de preocupação ou de interesse do coronavírus".

O porta-voz afirma que a Comissão mantém-se em contacto com as autoridades portuguesas, e a acompanhar a evolução da pandemia, esperando que "num futuro próximo" possa haver a necessidade de reavaliar a medida.

O porta-voz lembra ainda as declarações da presidente da Comissão Europeia, em que esta se referiu aos testes, isolamento e rastreio de contactos como "medidas primordiais" para evitar um agravamento da pandemia.

"É importante que tenhamos uma abordagem baseada na pessoa. No momento em que identificarmos, em qualquer lugar, a Ómicron - ou outra infeção com Covid, a variante delta -, é de absoluta e primordial importância fazer o rastreio de contactos e isolar a pessoa, para ter a certeza que não vamos espalhar a variante", afirmou Von der Leyen.

"Testar é correto, o rastreio é importante. É importante olhar para a região onde há focos e identificar as pessoas que estão infetadas", defendeu.

Questionada sobre se a exigência de testes não põe em causa a utilidade de uma das medidas bandeira do combate à pandemia na União Europeia, Von der Leyen afirma que, no presente, o certificado digital precisa de se adaptar às circunstâncias.

"Já nos serviu no passado, e vai servir no futuro. Para tal, temos de o adaptar constantemente, porque o cenário da pandemia está a evoluir, então o certificado também tem de evoluir", afirmou, referindo-se à redução da validade do certificado.

Em vez de 12 meses, como era inicialmente previsto, a Comissão Europeia quer que o documento fique caducado ao fim de 9 meses, desde a administração da segunda dose.

A decisão parece ter em conta os novos dados sobre a perda progressiva de imunidade a partir das vacinas.

Bruxelas conta seis meses a partir da segunda dose, e adiciona mais três meses, para os Estados adaptarem os programas de vacinação, para administração das doses de reforço, a partir das quais, o certificado poderá ser renovado.

"[O certificado] continuará a ser um grande sucesso. Porque, apesar de estarmos em tempos muito difíceis por agora, com a variantes Delta e potencialmente a Ómicron, queremos ultrapassar esta pandemia. E, para isso precisamos do certificado", afirmou.

Notícia atualizada às 19h20

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