Bruxelas reforça mecanismo de "transparência e autorização" das exportações de vacinas

A Comissão Europeia ajustou hoje o mecanismo de "transparência e autorização" para as exportações de vacinas e princípios ativos de vacinas, produzidos em solo europeu.

O vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis quer conhecer "o cenário completo" das exportações, tendo em conta a realidade dos países para onde são enviadas as vacinas, para "travar eventuais contornos das regras".

A iniciativa insere-se no conjunto de ações adicionais, necessárias para imunizar a população, numa Europa que se debate com a escassez de vacinas, e com um cenário de crescimento da taxa de reprodução do vírus, em alguns países.

A comissária da Saúde, Stella Kyriakides não esconde o tom de preocupação, pela forma como a pandemia avança na União Europeia, com "19 países a relatarem um número crescente de casos, 15 estados membros reportam um aumento no número de hospitalizações e internamentos em UCI, e oito Estados-Membros estão a reportar um aumento no número de mortes".

"O número R ainda está amplamente em torno de 1 ou ligeiramente acima, indicando, de momento, um nível de transmissão bastante estável. Mas é claro que a situação é preocupante porque vimos o aumento do número de variantes nas últimas semanas", lamentou.

Sem doses suficientes para imunizar a população, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis quer que Bruxelas e os governos nacionais adotem medidas em matéria de exportações. A primeira sobre a "reciprocidade".

"O país de destino que possui grande capacidade de produção, restringe as suas próprias exportações de vacinas ou substâncias, seja por meios legais ou outros meios? [Então] Pode ser apropriado considerar se as exportações para este país são justificadas", apontou Dombrovskis, acrescentando o segundo aspeto da "proporcionalidade".

"Os Estados membros e a Comissão vão avaliar as condições prevalentes no país de destino, em particular a situação epidemiológica, a sua taxa de vacinação e a disponibilidade existente das vacinas Covid-19", referiu.

As medidas foram apresentadas tendo em conta o número de doses da AstraZenenca exportadas para o Reino Unido, quando a farmacêutica não cumpre os contratos europeus. Mas, a comissária, Stella Kyriakides garante que as medidas não visam um país em concreto, e devem-se à situação atual.

"Estamos a lidar com uma pandemia e isso não visa punir nenhum país, somos os maiores defensores da solidariedade global. Penso que é extremamente importante que tenhamos um instrumento que nos dará mais espaço", disse a comissária, acrescentando que a aplicação das medidas seguirá uma análise caso a caso.

As empresas que pretendam exportar para países terceiros, terão de notificar a Comissão Europeia, e pedir ao Estado-Membro que autorize o desvio de doses ou das matérias-primas para as produzir.

O Estado-Membro terá de fazer uma avaliação do pedido, e informar Bruxelas, que valida ou não a decisão, podendo bloquear a exportação.

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