China comete crimes contra a humanidade sobre os Uigures

Um relatório da Human Rights Watch (HRW) revela que o governo chinês comete crimes contra a Humanidade. As vítimas são os Uigures e outras minorias muçulmanas, na região de Xingjiang. A liderança chinesa é responsabilizada por detenções em massa, tortura e perseguição cultural, entre outros crimes.

É feito um apelo urgente a uma ação internacional coordenada para sancionar os responsáveis e pressionar o governo chinês a mudar de políticas. Sophie Richardson, da Human Rights Watch (HRW), explica à TSF que o relatório se chama "Quebrando a sua linhagem, quebrando as suas Raízes" porque o nome, "vem da citação de um oficial de assuntos religiosos da região que é frequentemente referida como Turquestão Oriental, porque pensamos que realmente reflete a mentalidade das autoridades e suas políticas, que é de tentar destruir uma identidade Uigúre distinta e quebrar a sua linhagem e as suas raízes. Isso faz, explicitamente, parte da política do governo".

Entrevistada na TSF por Ricardo Alexandre, Sophie Richardson, da HRW faz a lista dos crimes atribuídos a Pequim: "Existem vários aspetos diferentes que observamos em diferentes crimes e incluem detenção e prisão arbitrária em massa, tortura, desaparecimentos forçados, vigilância em massa, perseguição cultural, separação de famílias, retorno forçado à China, todos estes são elementos-chave de crimes contra a humanidade". Sophie Richardson diz que na HRW acreditam que é "importante que a comunidade internacional reaja a esses crimes contra a humanidade, mesmo que sejam perpetrados por governos muito poderosos, da mesma forma que há crimes contra a humanidade noutras partes do mundo, na Coreia do Norte, em Mianmar, na Venezuela, na Síria". É uma reação "crucial para se investigar e pressionar por responsabilização", diz.

No relatório, escreveram sobre violência sexual e violações dos direitos reprodutivos. A responsável admite que as mulheres são um alvo específico de violência: "Qualquer situação de detenção arbitrária ou situação em que as pessoas não possam sair de uma região, por exemplo, ou circular livremente, é uma situação particularmente propensa à violência sexual contra as mulheres". E responsabiliza o governo chinês, dizendo que "tem uma política abusiva de longa data em relação aos direitos reprodutivos, e as atuais circunstâncias agravam esses problemas".

Em relação às autoridades chinesas, que afirmaram estarem a oferecer formação profissional e treino vocacional de desradicalização, a diretora da HRW para a China diz que "se isso realmente estivesse a acontecer, as autoridades chinesas não teriam problemas em que observadores independentes visitassem a região e falassem com as pessoas livremente". E coloca uma hipótese: "se os Uigúres, turcos e cazaques estivessem realmente a participar voluntariamente neste tipo de treino, porque é que não podem fazer telefonemas para os familiares e confirmar que, de facto, estão a fazer essa formação voluntariamente?", questiona, acrescentando: "E quanto à alegação do governo chinês de que está envolvido em programas de desradicalização do tipo que vemos em alguns países ocidentais, vamos ser muito claros: os programas de desradicalização nos países ocidentais normalmente não envolvem a detenção arbitrária de cerca de dez por cento da população durante meses a fio nem a jurar lealdade política ao governo atual". Sophie Richardson conclui: "É realmente algo muito distante de qualquer compreensão do termo desradicalização, aquilo que Pequim está a fazer."

A Human Rights Watch e a Clínica de Direitos Humanos de Stanford instaram o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas a adotar uma resolução para criar uma comissão de inquérito. Sophie enumera medidas que se podem tomar no seio das Nações Unidas: "O Alto Comissário para os Direitos Humanos pode fazer investigações, tem um mandato para investigar e proteger, o que é importante, dado que esta é uma situação contínua de crimes contra a humanidade, não apenas um caso que tenha acontecido no passado. Assim, pode nomear uma comissão de inquérito ou pode iniciar uma investigação por conta própria que pode apresentar um relatório e pressionar o Conselho de Direitos Humanos a agir neste sentido".

Outra solução para resolver a questão pode passar, diz esta responsável da HRW em entrevista à TSF a partir de Nova Iorque, pela união dos governos para "criar um grupo de especialistas para fazer uma investigação. Ambas as coisas poderiam ser feitas se Pequim continuar a erguer um muro contra estes argumentos, mas também há opções para os procuradores nacionais começarem a reunir provas e/ou considerar casos contra funcionários do governo chinês ao abrigo da jurisdição universal. Portanto, há uma série de opções disponíveis para os governos, mesmo que os caminhos da ONU pareçam estar fechados".

Sobre se existe alguma evidência razoável para se esperar que a maior e crescente influência da China no mundo possa ser seguida por um maior nível de responsabilidade do país no que diz respeito aos direitos humanos, esta dirigente da HRW formada pela Universidade da Virgínia pensa que esta "é mesmo uma das grandes questões do nosso tempo" até porque "a conduta do Governo chinês já não afeta apenas as pessoas dentro da China". A representante nota que o respeito da liberdade de expressão e transparência por parte do governo chinês são também importantes porque envolvem outros povos que não os que vivem na China. "Há comunidades da diáspora mais fracas em todo o mundo que, apesar de se terem tornado cidadãos da Austrália, ou Alemanha, ou Portugal, ainda estão a ser intimidados por funcionários do governo dentro da China, por terem protestado. Como sabe, vemos a influência do governo chinês em instituições internacionais e universidades, na ONU, em torno de questões de liberdade de expressão em todo o mundo. E eu acho que isso agora motiva os governos a ripostar e a tentar fazer Pequim seguir as mesmas regras que todos os outros e, de fato, trata-se de regras que o governo chinês assinou livremente. Um falhanço em fazer isso, parece que estamos apenas a encorajar Pequim". Sophie Richardson afirma que, no caso dos crimes cometidos em Xingjiang, "estamos a lidar com um dos tipos mais sérios de crise de direitos humanos que existe no âmbito do direito internacional".

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