CIDH preocupado com alegadas esterilizações a mulheres em centros migratórios dos EUA

Organismo que promove a defesa dos direitos humanos na América instou ainda o Estado norte-americano a "pôr fim imediato às esterilizações forçadas, investigar de forma célere os factos e sancionar as pessoas responsáveis.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou esta quarta-feira "grande preocupação" após denúncias da realização de esterilizações e de negligência médica a mulheres migrantes num centro de detenção nos Estados Unidos.

"A CIDH recorda que o Estado tem a obrigação de garantir a vida e a integridade das pessoas sob sua jurisdição e de obter o consentimento prévio, livre e plenamente informado antes de realizar qualquer intervenção médica, inclusive a esterilização cirúrgica", destacou aquela comissão através da sua conta da rede social Twitter, citada pela agência Efe.

O organismo que promove a defesa dos direitos humanos na América instou ainda o Estado norte-americano a "pôr fim imediato às esterilizações forçadas, investigar de forma célere os factos, sancionar as pessoas responsáveis e tomar medidas para prevenir a repetição, garantindo o acesso efetivo à justiça das pessoas afetadas".

Várias organizações defensoras dos direitos civis apresentaram em 14 de setembro uma queixa no Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS, na sigla em inglês) com base no testemunho de Dawn Wooten, uma enfermeira que trabalhou num centro de detenção do Serviço de Imigração e Controlo de Fronteiras.

A profissional de saúde denunciou uma série de "práticas perigosas" que ocorrem em Irwin, estado da Geórgia, entre elas a remoção do útero de várias mulheres.

Após alguns dias, a deputada democrata na Câmara dos Deputados, Pramila Jayapal, denunciou que pelo menos 17 mulheres foram submetidas a cirurgias desnecessárias, incluindo histerectomias, naquele centro de detenção em Irwin.

Pramila Jayapal sublinhou que recebeu a informação de três advogados que representavam mulheres que estiveram naquele local e foram submetidas a "procedimentos invasivos e forçados por um ginecologista".

A deputada, juntamente com outros colegas, como Jerrold Nadler, Judy Chu e Zoe Lofgen, encabeçam uma petição de 173 congressistas que exigem ao DHS a abertura de uma investigação imediata sobre estas denúncias.

O Serviço de Imigração e Controlo de Fronteiras já anunciou que irá abrir uma investigação independente sobre estas denúncias.

A responsável médica deste serviço, Ada Rivera, realçou, ainda assim, em declarações à Efe, que o organismo "contesta com veemência as acusações de que os detidos sejam utilizados para procedimentos médicos experimentais".

Ada Rivera acrescentou que desde 2018 "apenas duas pessoas no centro de detenção em Irwin foram encaminhadas para profissionais médicos certificados e acreditados em unidades de ginecologia e obstetrícia para realizar histerectomias, em conformidade com as normas da Comissão Nacional de Saúde Correcional".

As condições destes centros de detenção para migrantes estiveram debaixo dos holofotes após denúncias no ano passado devido à sobrelotação e às condições em que permaneciam os menores migrantes separados dos seus pais.

Organizações defensoras dos direitos humanos voltaram a chamar a atenção para os centros de detenção perante a possibilidade da pandemia de covid-19 atingir com maior severidade as centenas de migrantes detidos nos Estados Unidos.

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