Madrid, a sede da Cimeira do Clima que questiona as medidas anti-poluição

Neste momento, Espanha tem processos a decorrer nos tribunais europeus pelo incumprimento das recomendações europeias.

O presidente da Câmara madrilena quer diminuir o plano anti-poluição do anterior Governo, que permitiu a redução da contaminação em 20%.

Madrid, a sede da Cimeira sobre as Alterações Climáticas da ONU, é a mesma cidade onde a Câmara Municipal quer reduzir as medidas anti-poluição.

Luís Martinez-Almeida, presidente da câmara do Partido Popular, chegou ao poder com o lema, "Acabar com Madrid central", o nome do pacote de medidas que restringe a circulação de automóveis no centro da cidade, à semelhança do que já acontece noutras capitais europeias.

Esta medida permitiu, no último ano, reduzir poluição e melhorar a qualidade do ar. Um relatório publicado pela plataforma Ecologistas em Ação, na semana passada, assinalava dos dados positivos do último ano. "Comparando o que se passou em 2019 em relação aos anos anteriores, houve uma diminuição do dióxido de nitrogénio de 20%. Nos últimos dez anos Madrid não foi capaz de cumprir os níveis de dióxido de nitrogénio exigidos pela União Europeia, esta é a primeira vez", explica Juan Bárcena.

O relatório sublinha ainda que, apesar da zona de restrição ao trânsito na capital espanhola ser apenas de cinco quilómetros quadrados, os efeitos positivos sentem-se em toda a cidade. De acordo com o documento, os níveis de concentração de dióxido de nitrogénio diminuíram em 21 das 24 estações de medição da qualidade do ar existentes na capital, em comparação com os últimos nove anos.

Apesar dos bons resultados, Madrid central só não foi revogado depois das eleições autárquicas, em maio, porque os tribunais o impediram, no seguimento de uma denúncia feita por esta plataforma ecologista e pela Greenpeace. Agora, os planos da Câmara de Madrid passam por um novo pacote de medidas chamado Madrid 360, que, na opinião dos ecologistas, seria insuficiente.

"Se finalmente as medidas forem deixar que os carros com etiqueta C com dois ocupantes atravessem Madrid central, fazer mais estacionamentos dentro da zona, abaratar os estacionamentos, reduzir o preço das multas... Digamos que não é preciso ser um grande entendido para saber que isso vai fazer com que Madrid Central seja menos eficiente", diz Bárcena.

Para a plataforma ecologista, Madrid central deveria ser o ponto de partida para uma legislação ainda mais ambiciosa no que toca ao meio ambiente. E não descartam recorrer novamente aos tribunais. "Estamos numa disputa com a Câmara que, se não quer retirar Madrid Central pelo menos quer diminui-la muito. O que dizemos é que isto tem que continuar assim e além disso há que aprofundar as medidas. E já os avisámos que se não cumprirem todos os requerimentos exigíveis, vamos denunciá-los", avisa Bárcena.

Neste momento Espanha tem processos a decorrer nos tribunais europeus pelo incumprimento das recomendações europeias. Se não se adotarem as medidas ambientais adequadas, os ecologistas avisam que as multas ao país podem ser pesadas.

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