Os 27 reúnem-se a partir desta quinta-feira em Bruxelas para uma cimeira de dois dias, que tem a energia como tópico principal. Os líderes europeus vão também debater a situação na Ucrânia, a segurança de infraestruturas críticas na União Europeia, economia, ou segurança alimentar.
Mas, com a inflação a disparar, muito à custa dos preços da eletricidade, grande parte do debate será sobre o pacote de medidas apresentadas pela Comissão Europeia para lidar com a nova realidade.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen mostrou interesse em ver discutido, pelos 27, o que classifica como "os méritos" da solução ibérica, para fazer baixar a fatura da luz. Mas, a medida adotada em Portugal e em Espanha para desagregar o custo do gás da formação do preço da eletricidade levanta algumas dúvidas no contexto de um eventual alargamento a todo o mercado europeu.
Uma das preocupações prende-se com "as consequências", uma vez que a eletricidade mais barata poderia ser comercializada com outras economias na Europa, que não pertencem à União Europeia. Fontes ouvidas em Bruxelas consideram que, sem outras medidas, haveria o risco dos Estados-membros estarem a "subsidiar" os custos da eletricidade em países terceiros, fora do mercado único, como a Suíça, ou mesmo o Reino Unido, que tem a rede energética interligada com a Bélgica. Mas vários países, como França, Itália ou Eslovénia defendem a adaptação do mecanismo ibérico aos próprios mercados.
Os líderes europeus vão discutir a proposta para a compra conjunta de uma percentagem de gás no próximo ano. De acordo com a proposta, os Estados-membros teriam "uma participação obrigatória das empresas na agregação da procura da UE para cumprir pelo menos 15% das respetivas metas de armazenamento".
Os 27 vão ainda discutir medidas de apoio às famílias e às empresas, assim como os limites no valor de referência no preço do gás, e deverão mandatar a Comissão e o Conselho da UE, para avançarem "urgentemente" com as medidas "tendo em consideração as diferenças no mix energético de cada Estado", lê-se no esboço das conclusões, já consultado pela TSF.
Ucrânia
A cimeira arranca com uma intervenção por videoconferência, a partir de Kiev, do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. Os 27 deverão expressar a sua "condenação inequívoca" e a rejeição "firme" da anexação "ilegal" das regiões ucranianas de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia.
"Tal como no caso da Crimeia e de Sebastopol, a União Europeia nunca reconhecerá esta anexação ilegal", consta no esboço das conclusões, em que consideram ainda que "a Rússia não tem base legítima para qualquer ação no território da Ucrânia".
Os 27 deverão reconhecer o direito da Ucrânia para "libertar e recuperar o controlo total de todos os territórios ocupados dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas".
Nesse sentido, os 27 exigirão à Rússia a "retirada imediata, completa e incondicional de todas as suas forças militares de todo o território da Ucrânia".
Irão
O Conselho Europeu deverá ainda emitir uma mensagem de condenação sobre o "uso injustificável e inaceitável da força pelas autoridades iranianas contra manifestantes pacíficos, em especial contra as mulheres". Nas conclusões deverá ainda contar um apelo para que o Irão "pare imediatamente com a repressão violenta contra manifestantes pacíficos", assim como um apelo à "libertação dos detidos", respeitando "direitos civis e políticos".
Nos dois dias da cimeira, haverá ainda discussões sobre a segurança das infraestruturas críticas, economia, e um debate, sem resultados ao nível das conclusões oficiais, sobre as relações a oriente com a China.
