Cimeira UE-EUA: "crimes" contra civis devem "parar imediatamente" e "autores serão responsabilizados"

Segurança e Defesa, Energia e Economia são palavras-chave na cimeira de dois dias, que arranca nesta quinta-feira em Bruxelas.

Os líderes europeus reúnem-se, a partir desta quarta-feira, em Bruxelas, numa cimeira que contará com a participação do presidente norte-americano, Joe Biden. A invasão da Ucrânia é tema dominante. O encontro ficará também marcado por um debate sobre "segurança energética", no qual é é apoiada a "compra conjunta" de gás.

A União Europeia está mobilizada em torno da ideia de se garantir a independência das fontes de energia provenientes da Rússia, como o petróleo e o gás. Mas, no plano imediato, a prioridade é enfrentar a escalada dos preços. Nos próximos meses, a UE terá de garantir a reservas para o inverno.

Os 27 admitem "trabalhar em articulação" para a "compra conjunta de gás" e outras matérias para a produção de energia, como "o gás natural liquefeito e o hidrogénio", apurou a TSF. O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans revelou, este mês, que "a Comissão está pronta para apoiar a compra conjunta de gás".

De acordo com o documento de trabalho a partir do qual serão elaboradas as conclusões da cimeira, os 27 vão destacar a importância das "interconexões" ao sul de França, através das quais a Península Ibérica poderia abastecer a rede energética europeia a partir de fontes renováveis.

"Completar e melhorar as interconexões" deve ser encarado pela União Europeia como uma "urgência", lê-se num dos parágrafos dedicado à "preparação imediata" de toda a estrutura europeia para o armazenamento de gás.

Esta é uma medida pela qual Portugal se têm batido ao longo dos anos e que recentemente ganhou maior aceitação entre os 27. O primeiro-ministro, António Costa já afirmou antes, no encontro de líderes europeus que antecedeu a cimeira desta semana, que a medida terá "um impacto muito positivo", em relação à "redução dos preços da energia".

Por outro lado, Costa acredita que Portugal e Espanha podem ajudar a reduzir a dependência europeia do gás russo, exportando "a energia que em vários períodos do ano produzimos em excesso", além de "aumentar a capacidade de produção", e a possibilidade de receber "gás liquefeito", de assegurar "o seu armazenamento e da sua exportação para os outros países europeus".

A anteceder a cimeira, a Comissão Europeia apresenta uma proposta para forçar os Estados-membros a atestarem as reservas de gás até 90% da capacidade, até 1 de outubro, para evitar perturbações de abastecimento "no próximo inverno". Como objetivo estratégico, a Comissão Europeia pretende também "diversificar as fontes de gás".

Crimes de guerra

A União Europeia quer que os "responsáveis" e os seus "cúmplices" pelos "crimes" contra civis na Ucrânia sejam chamados para prestarem contas. Os 27 vão amanhã exigir que a "agressão militar" da Rússia contra a Ucrânia pare imediatamente.

Os líderes europeus consideram que a guerra lançada pelas tropas russas em solo ucraniano se trata de uma "violação grosseira" do direito internacional que tem causado "uma massiva perda de vidas e de ferimentos de civis".

De acordo com um documento de trabalho consultado pela TSF, as conclusões da cimeira vão nomear outras situações, que podem facilmente ser enquadradas como crimes de guerra, por exemplo "ataques contra a população civil", assim como a alvos civis, como "hospitais, instalações médicas, escolas e abrigos".

São "crimes" que devem "parar imediatamente", defendem os líderes europeus. Deve também ser assegurado que os "responsáveis" e "cúmplices" vão prestar contas pela atuação na Ucrânia.

O Conselho Europeu exige à Rússia para garantir "urgentemente" a passagem de civis "aprisionados nas zonas de guerra", como é o caso de Mariupol. Os 27 vão também exigir a libertação de "todos os reféns", assim como "fornecer acesso ininterrupto" a corredores humanitários.

O pedido para Vladimir Putin "suspender" as hostilidades repete-se, uma vez mais, com o um apelo à "retirada imediata e incondicional" de "todas as forças e equipamentos militares de todo o território da Ucrânia". A União Europeia expressa o apoio à "integridade territorial, à soberania e a independência da Ucrânia" e exige à Rússia para "respeitar" as "fronteiras internacionalmente reconhecidas".

Expressando apoio "à Ucrânia e ao seu povo", a União Europeia promete "apoio político, financeiro, material e humanitário coordenado", ao mesmo tempo em que admite "agir rapidamente" para agravar as sanções dirigidas à Rússia e Bielorrússia.

Sobre o acolhimento de refugiados, os 27 deverão reconhecer que "esta crise" representa um "desafio significativo", para a capacidade dos Estados de acolhimento, quer ao nível das "infraestruturas", como dos "serviços públicos".

Para aliviar o impacto registado sobre os países vizinhos, como a Polónia ou a Roménia, o Conselho Europeu vai apelar à "intensificação de esforços" nos Estados Membros da UE, para acolherem refugiados "num espírito permanente de unidade e solidariedade".

Os 27 vão apelar à continuação com "urgência" dos trabalhos sobre as recentes propostas da Comissão para canalizar verbas europeias para o acolhimento de refugiados, por exemplo, através da reorientação de fundos da Política de Coesão para apoiar os Estados-Membros.

No esboço das conclusões, lê-se que "o Conselho Europeu concorda em criar um Fundo Fiduciário de Solidariedade para a Ucrânia e apela a que os preparativos comecem sem demora".

A pensar na reconstrução da Ucrânia, promete ajudar o governo ucraniano "nas suas necessidades imediatas", e logo que "o ataque russo" esteja cessado, prometem apoiar a "reconstrução de uma Ucrânia democrática".

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