Bruxelas apresenta "toolbox" contra escalada dos preços da energia

Comissão Europeia sugere corte nos impostos da energia e ajudas diretas às famílias com salários mais baixos.

A Comissão Europeia apresenta, esta quarta-feira, um pacote de medidas para mitigar o impacto da escalada dos preços da energia para as famílias e para as empresas. O tema está em discussão, esta manhã, na reunião do Colégio de Comissários, em Bruxelas.

Bruxelas tem dito que todas as opções estão em cima da mesa, e, nos últimos dias foi deixando transparecer algumas das ideias que quer ver adotadas a nível nacional, e coordenadas entre os 27.

"Ajudas aos consumidores, pagamentos diretos a quem está em maior risco de pobreza, corte nos impostos da eletricidade, transferindo os encargos para a tributação geral", são algumas das medidas já defendidas pela comissária da Energia, Kadri Simson, para quem as medidas deverão "ser adotadas muito rapidamente, com prioridade imediata para mitigação dos impactos sociais e proteção das famílias vulneráveis". O objetivo é garantir que "a pobreza energética não é agravada".

Quando se pronunciou sobre o tema, há menos de uma semana, em Estrasburgo, a comissária da Energia alertou para a necessidade de os governos ficarem atentos aos impactos nas empresas.

"Às empresas, em particular as PME, pode-lhes ser dados algum alívio através de ajudas de Estado, ou facilitando acordos de compra de energia de longo prazo", sugeriu perante os eurodeputados.

Bruxelas tem destacado a importância de que seja assegurado um grau de preparação para futuras crises de preços, através de "investimentos na capacidade de armazenamento de renováveis, para que estas possam ser integradas no mercado variável".

Perante a escalada dos preços da energia, a maioria dos governos da União Europeia já iniciou medidas de ajuda às famílias com salários mais baixos. Bruxelas já deu sinais de que não virá a opor-se a medidas com caráter temporário, dirigidas às pessoas com rendimentos mais baixos.

A Comissão Europeia tem todas as opções em cima da mesa, e tem estado "a analisar" a proposta de França e Espanha para a compra conjunta de gás. Mas aquilo que a comissária adiantou é que o mercado do gás liquefeito deve ser "articulado com a transição climática", e que a Europa deve basear a produção em "fontes de energia renováveis", para ficar menos exposta às variações do custo de produção a partir de combustíveis fósseis.

Na mais recente cimeira europeia, no encontro informal na Estónia, a 5 de outubro, a presidente da Comissão Europeia criticou a dependência atual das fontes de energia poluentes.

"Se os preços da eletricidade estão altos, é por causa dos altos preços do gás, e temos que olhar para a possibilidade de nos desligar dentro do mercado porque temos energia muito mais barata, como as renováveis", afirmou Von der Leyen.

Até ao final do ano, a Comissão Europeia apresentará uma reforma do mercado do gás, tendo previsto nesse contexto fazer a análise de questões de armazenamento e segurança de abastecimento.

"Precisamos também estar atentos à importância da geopolítica da energia e desenvolver uma abordagem mais estratégica da política energética externa", defendeu a comissária da Kadri Simson.

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