Comissão Europeia diz que não se pode falar de crise migratória na Europa

A comissária Ylva Johansson defende que a maioria dos migrantes que chegam à Europa o faz regularmente e que, ao mesmo tempo que quase três milhões de pessoas entram anualmente num país da UE com uma autorização de residência, mais de um milhão de pessoas deixa anualmente a comunidade.

A comissária europeia de Assuntos Internos, Ylva Johansson, disse esta quinta-feira que a União Europeia não está a registar um número de entradas de imigrantes ilegais tão elevado que se possa considerar existir uma crise migratória.

"A migração é um fenómeno normal, é algo a ser gerido. As pessoas sempre estiveram em movimento por diferentes motivos, não é algo a temer", sublinhou a comissária, durante uma conferência sobre o novo Pacto de Migração e de Asilo, organizada pela Parlamento Europeu.

Ainda assim, Johansson lembrou que há "pessoas em crise" e pediu para não serem esquecidas as imagens de crianças afogadas nas costas dos países da União Europeia (UE).

A comissária sublinhou que a maioria dos migrantes que chegam à Europa o faz regularmente e que, ao mesmo tempo que quase três milhões de pessoas entram anualmente num país da UE com uma autorização de residência - por motivos familiares, para trabalhar ou com necessidades de proteção internacional -, mais de um milhão de pessoas deixa anualmente a comunidade.

"Crescemos [em população] a cada ano e precisamos disso porque somos uma sociedade em envelhecimento", alertou a comissária de naturalidade sueca.

Neste sentido, Johansson disse que a Europa está longe dos dois milhões de entradas de imigrantes ilegais que se registaram no auge da crise migratória, em 2015, embora tenha reconhecido que, apesar das diminuições de chegadas através da Grécia e de Malta, Itália e especialmente as ilhas Canárias registaram aumentos importantes.

Johansson considerou que a Europa já está a fazer "um bom trabalho" na gestão da entrada de migrantes legais, mas sublinhou que o Pacto de Migração e Asilo proposto por Bruxelas, e agora está em negociação legislativa no Parlamento e no Conselho, visa gerir as chegadas irregulares.

"Devemos prevenir saídas ilegais e pessoas que arriscam e perdem as suas vidas em viagens perigosas", defendeu a comissária, que insistiu na importância do investimento em vias legais de entrada e na proteção de indivíduos, especialmente crianças, e dos seus direitos de requerer asilo.

Johansson insistiu na atenção especial que merecem os menores desacompanhados e apelou a um esforço na nova legislação comunitária para garantir a sua proteção e evitar que sejam vítimas das redes de tráfico.

Participaram também na conferência o ministro da Administração Interna português, Eduardo Cabrita, cujo país detém a presidência do Conselho Europeu neste semestre.

O Conselho Europeu, que representa os países da UE, é o órgão que tradicionalmente tem mais obstáculos e menos consensos para estabelecer uma posição comum para uma política europeia de migração.

"Os recentes acontecimentos em Ceuta mostram a importância deste assunto", sublinhou o ministro português, que disse que a presidência do seu país tem procurado avançar nos trabalhos técnicos e nas conversações políticas para aproximar as posições dos diferentes estados-membros.

Entre os países que defendem uma maior partilha de responsabilidades na área da migração está a Grécia, cujo ministro da Migração e Asilo, Notis Mitarachi, sublinhou que a solidariedade "não pode ser apenas um remédio para lidar com a pressão, mas serve para evitar crises e as suas consequências".

"Os migrantes não vêm para um determinado país de acolhimento inicial. Eles vêm para a Europa. A proteção das fronteiras e a gestão dos fluxos migratórios devem ser vistas como uma responsabilidade comum", concluiu Mitarachi.

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