Comissão Europeia quer países a considerarem aquisição conjunta voluntária de gás

Os atuais níveis de armazenamento de gás na UE estão ligeiramente acima dos 75%, percentagem que ainda assim é mais baixa do que a média dos últimos 10 anos, que ronda os 90%.

A Comissão Europeia instou esta quarta-feira os Estados-membros da União Europeia (UE) a analisarem "potenciais benefícios" de uma aquisição conjunta voluntária de reservas de gás, em altura de crise energética, iniciativa semelhante à realizada para compra de vacinas anticovid-19.

Em causa está uma comunicação sobre os preços da energia esta quarta-feira divulgada pelo executivo comunitário, que funciona como uma "caixa de ferramentas" para orientar os países da UE na adoção de medidas ao nível nacional, numa altura em que a escalada do valor da eletricidade, em consequência da subida no mercado do gás e da maior procura, ameaça exacerbar a pobreza energética e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e neste inverno.

Entre as "medidas a médio prazo para um sistema energético descarbonizado e resiliente", Bruxelas propõe então que os países explorem "os potenciais benefícios da aquisição conjunta voluntária pelos Estados-membros de reservas de gás", medida que já foi aliás admitida por países como França ou Espanha, para fazer face aos problemas no abastecimento da UE.

Esta iniciativa seria semelhante à que foi feita para compra conjunta de vacinas e medicamentos anticovid-19 na atual pandemia, ao permitir que os países comprem quantidades suficientes em grupo, em vez de separadamente, mas que apenas o façam se assim o entenderem.

Os atuais níveis de armazenamento de gás na UE estão ligeiramente acima dos 75%, percentagem que ainda assim é mais baixa do que a média dos últimos 10 anos, que ronda os 90%.

Porém, nem todos os Estados-membros têm instalações de armazenamento de gás e utilizam-nas de forma diferente.

Entre os que têm, Portugal é dos países com menor capacidade e com níveis mais baixos de armazenamento de gás, de acordo com dados de Bruxelas: pode armazenar 1,89 terawatt-hora e tem as reservas em cerca de metade.

"A Comissão explorará também os possíveis benefícios da aquisição conjunta de reservas de gás por entidades regulamentadas ou autoridades nacionais para permitir o agrupamento de forças e a criação de reservas estratégicas", refere a comunicação, na qual se ressalva que "a participação no esquema de compras conjuntas seria voluntária e o esquema deveria ser estruturado de forma a não interferir com o funcionamento do mercado interno da energia e a respeitar as regras de concorrência".

Além desta ação, a instituição "tenciona adotar em breve um ato delegado que crie novos grupos de risco de gás regionais transfronteiriços", indica o documento.

Na informação divulgada à imprensa, o executivo comunitário assinala que "há um consenso geral de que o atual modelo de preços marginais é o mais eficiente, mas é necessária uma análise mais aprofundada, [já que] a crise também chamou a atenção para a importância do armazenamento para o funcionamento do mercado de gás da UE".

Ainda no que toca ao armazenamento, a Comissão Europeia sugere então uma "revisão da regulamentação da segurança do aprovisionamento para assegurar uma melhor utilização e funcionamento", bem como a criação de "novos grupos regionais transfronteiriços de risco de gás".

E vincando que a "energia limpa é o melhor seguro contra choques de preços no futuro", Bruxelas quer intensificar os investimentos em fontes renováveis, desenvolver a capacidade de armazenamento para aumentar a quota de energias alternativas como baterias e hidrogénio e ainda que os reguladores europeus de energia estudem a atual conceção do mercado de eletricidade.

A instituição defende ainda um reforço do papel dos consumidores no mercado da energia, "capacitando-os para escolher e mudar de fornecedor, gerar a sua própria eletricidade e aderir a comunidades energéticas".

Em dezembro próximo, o executivo comunitário irá apresentar um pacote de iniciativas sobre o setor energético, admitindo intervir relativamente à aquisição e ao armazenamento de gás, de forma a reforçar as reservas da UE.

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