O juiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná, ou seja, por Sergio Moro e pela juíza que o sucedeu, Gabriela Hardt, relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Fachin declarou a Justiça Federal do Paraná incompetente para julgar nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula dando por isso razão à defesa do antigo presidente brasileiro que considerava Sergio Moro parcial para o julgar.
Foi a Vaza Jato, isto é, a reportagem de alguns órgãos de comunicação social brasileira a divulgar trocas de mensagens comprometedores entre Moro e procuradores do caso que levaram a este desfecvho surpreendente.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, a quem caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
Mas, com a decisão, o ex-presidente Lula volta a ser elegível - pode, em tese, se quiser, concorrer às eleições de 2022 contra, por exemplo, o atual presidente Jair Bolsonaro.
Recorde-se que Lula já tinha passado o testemunho a Fernando Haddad, seu companheiro no PT, dizendo que ele seria o seu candidato caso não pudesse concorrer.
Luiz Inácio 'Lula' da Silva, de 75 anos, que governou o Brasil entre 2003 e 2010, foi preso em 2018 após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse de um apartamento, que os procuradores alegam ter-lhe sido dado como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.
O ex-Presidente brasileiro foi libertado no dia 08 de novembro de 2019, um dia após o STF decidir anular prisões em segunda instância, como era o caso do ex-governante.
