Conselho da Europa lembra "obrigações" de Estados-membros em termos de acolhimento

Desde que os talibãs entraram em Cabul e tomaram o palácio presidencial, milhares de afegãos concentraram-se junto ao aeroporto internacional para tentar abandonar o país.

O Conselho da Europa lembrou esta segunda-feira aos seus 47 Estados-membros as "obrigações" em termos de acolhimento das pessoas que fogem do Afeganistão, sublinhando a "capacidade individual e coletiva" de garantir a sua proteção.

"Os Estados-membros devem comprometer-se formalmente a gerir a chegada de pessoas que fogem da terrível situação no Afeganistão, em conformidade com as suas obrigações em matéria de direitos humanos", considerou, numa declaração pública, a comissária para os direitos humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic.

"A chegada de afegãos reivindicando proteção pode constituir um desafio, mas deve ser tratada de acordo com os princípios dos direitos humanos existentes e não como uma oportunidade para minar ainda mais o sistema de proteção na Europa", adiantou.

Mijatovic pediu aos Estados para tomarem três medidas: acelerar e estender os preparativos para a chegada de requerentes de asilo, garantir que a luta contra a imigração ilegal não é feita em detrimento dos direitos humanos e acabar com os envios de migrantes para o Afeganistão.

"Os Estados-membros do Conselho da Europa, muitos dos quais têm estado ativos no Afeganistão nos últimos 20 anos, não têm apenas o imperativo moral e legal de acolher os afegãos em busca de proteção, mas também a capacidade de o fazer", assinalou Dunja Mijatovic, considerando que "decisões que desrespeitem os direitos humanos, longe de ser inevitáveis, serão, portanto, o resultado de falta de coragem política".

Desde que os talibãs entraram em Cabul e tomaram o palácio presidencial no passado dia 15, milhares de afegãos concentraram-se junto ao aeroporto internacional para tentar abandonar o país.

Segundo os últimos números, cerca de 114.000 pessoas foram retiradas de Cabul desde então em cerca de 2.900 em voos militares ou da coligação internacional.

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