Crianças-soldado, violações, fome como arma. ONU denuncia crimes de guerra no Iémen

Ataques e bombardeamentos aéreos que atingiram indiscriminadamente a população civil, o uso da fome como arma de guerra, tortura, violação, detenção arbitrária, desaparecimento forçado, recrutamento de crianças menores de 15 anos são alguns dos crimes.

Especialistas da ONU no Iémen denunciaram esta terça-feira, com base num relatório, os "vários crimes de guerra" alegadamente cometidos pelas várias partes envolvidas no conflito iemenita, que começou há quase cinco anos.

O grupo de especialistas no Iémen, comissionado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2017, identificou, na medida do possível, aqueles "que provavelmente são responsáveis por crimes internacionais" e comunicou os seus nomes, que permanecem confidenciais, à alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Muitas das violações cometidas "podem resultar em condenações por crimes de guerra se um tribunal independente e competente for estabelecido", disseram os especialista na apresentação do relatório.

Apesar da falta de cooperação demonstrada pela coligação liderada pela Arábia Saudita e pelo Governo do Iémen, o painel de especialistas conseguiu realizar mais de 600 entrevistas com vítimas e testemunhas.

Ataques e bombardeamentos aéreos que atingiram indiscriminadamente a população civil, o uso da fome como arma de guerra, tortura, violação, detenção arbitrária, desaparecimento forçado, recrutamento de crianças menores de 15 anos são alguns dos pontos abordados neste segundo relatório dos especialistas da ONU, que detalha crimes de guerra supostamente cometidos durante o conflito no Iémen.

O conflito já deixou dezenas de milhares de mortos, incluindo muitos civis, segundo as organizações não-governamentais (ONG), e mergulhou o país - o mais pobre da Península Arábica - na pior crise humanitária do mundo, segundo a ONU.

A coligação liderada pela Arábia Saudita atua desde 2015 apoiando as forças pró-Governo contra os rebeldes, que capturaram grandes áreas do oeste e do norte do Iémen, incluindo a capital Sana.

"Cinco anos após o início do conflito, as violações contra civis iemenitas continuam inabaláveis, com total desconsideração da situação da população e falta de ação internacional para responsabilizar as partes envolvidas no conflito", afirmou Kamel Jendoubi, presidente do grupo de especialistas.

Os especialistas da ONU também instam a comunidade internacional a abster-se de fornecer armas que possam ser usadas no conflito, alertando que "a legalidade da transferência de armas pela França, Reino Unido e Estados Unidos Estados e outros estados permanecem discutíveis".

"Os Estados podem ser responsabilizados pela ajuda ou assistência prestada para a realização violações do direito internacional se as condições de cumplicidade forem comprovadas", insistem os especialistas, apontando que vários Estados fornecem apoio direto ou indiretamente às partes, como França, Irão, Reino Unido e Estados Unidos.

O relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos na sua próxima sessão (9 a 27 de setembro).

O grupo de especialistas deseja que o Conselho fortaleça o seu mandato na luta contra a impunidade, tendo-lhe sidpo solicitado que recolha evidências de supostas violações da atual "falta generalizada de responsabilidade".

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