Democracias na Europa "murcham" com a pandemia

A organização não-governamental Freedom House indica que a pandemia colocou sob "forte pressão" as democracias da Europa, a região com melhor desempenho no relatório anual da instituição.

"Os líderes enfrentaram escolhas difíceis, adiando eleições e encerrando cidades, com decisões a serem implementadas de maneira imperfeita: a aplicação de restrições ao movimento, por exemplo, frequentemente discriminava grupos marginalizados, incluindo imigrantes em França e ciganos na Bulgária", lê-se no relatório intitulado "Liberdade no Mundo 2021 - Democracia sob Cerco".

"Como não conseguiram conter o vírus, muitos governos, incluindo os do Reino Unido e da Espanha, procuraram limitar o escrutínio público dos processos de tomada de decisão, enquanto proteções trabalhistas inadequadas na Holanda e noutros lugares aumentavam o risco de doenças por salários baixos trabalhadores", acrescenta-se.

No relatório anual, a Freedom House refere que, em relação à Europa, onde "as democracias murcham sob a pandemia" do coronavírus, ainda há 2% dos 42 países europeus com o estatuto "não livre", contrastando com os 17% com o de "parcialmente livre" e a maioria de 81% com o de "livre".

Para definir o relatório, a Freedom House baseou-se em seis critérios - processo eleitoral, participação e pluralismo político, funcionamento do Governo, liberdade de expressão e de religião, direitos associativos e organizacionais, Estado de Direito e Autonomia Pessoal e Direitos Individuais.

A ONG, sem fins lucrativos, fundada a 31 de outubro de 1941 e com sede em Washington, realça que em países onde as instituições democráticas já estavam sob ataque, os "populistas de direita exploraram ativamente a pandemia", exemplificando sobretudo com os casos da Hungria e da Polónia.

"O Parlamento húngaro entregou amplos poderes de emergência ao primeiro-ministro Viktor Orbán, aparentemente para que o governo pudesse responder melhor à Covid-19", escreve a Freedom House.

Na Polónia, o partido no poder argumentou com a crise sanitária para desencadear "uma tentativa ilegal de última hora para contornar a comissão eleitoral e organizar unilateralmente o voto por correspondência" para as eleições presidenciais.

"Embora tal tenha falhado e a eleição tenha sido realizada numa data posterior, foi prejudicada pelo uso indevido de recursos do Estado e acusações criminais contra ativistas LGBT", refere-se no documento.

Para a Freedom House, os Balcãs Ocidentais registaram "retrocessos e progressos", com eleições parlamentares pouco claras a representarem "um duro golpe para o sistema multipartidário na Sérvia".

No Kosovo, a "velha guarda política" derrubou o governo de curta duração do primeiro-ministro Albin Kurti e formou um novo, de forma inconstitucional.

Por outro lado, Montenegro resistiu a uma sequência de seis anos de declínios de pontuação, uma vez que as eleições resultaram na primeira transferência de poder para a oposição na história independente do país.

O governo reformista da Macedónia do Norte foi reeleito e as suas instituições recuperaram em grande parte dos danos infligidos pelo ex-primeiro-ministro foragido, Nikola Gruevski.

A sudeste, o governo da Turquia continuou a reprimir a dissidência interna e acabou por intervir na votação presidencial da não reconhecida República Turca do Norte de Chipre.

"Ao longo da fronteira turco-grega, migrantes e refugiados sofreram uma violenta repressão, fenómeno também visto na fronteira entre a Croácia e a Bósnia", termina o relatório.

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