Dezasseis navios de resgate humanitário já foram processados por países europeus

Itália lidera processos contra organizações não-governamentais, mas está longe de ser a única a travar nos tribunais quem salva imigrantes no mar.

Eram dezasseis há dois anos, mas hoje são apenas sete os navios de resgate humanitário ativos no Mar Mediterrâneo depois de vários Estados terem começado em 2018 a avançar com processos em tribunal contra as respetivas tripulações.

O balanço é da Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia que conta, ao todo, quinze navios que foram alvo, no último ano, de processos em tribunal em seis países europeus.

O caso do navio Iuventa onde esteve um português que pode ser condenado a 20 anos de prisão é apenas um entre vários.

A agência da União Europeia encontrou nove casos em Itália que lidera a lista de processos (é aí, aliás, que o português Miguel Duarte se arrisca a ser condenado), mas também outros na Holanda, Malta, Grécia, Espanha e Alemanha.

Há navios apresados em portos há meses, outros a quem os Estados tiraram as bandeiras, mas também tripulações processadas ou mesmo detidas, sendo, em consequência, cada vez menos os que arriscam um processo em tribunal.

A Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia recorda que as pessoas que estão a ser salvas tentam apenas fugir à guerra, à perseguição ou estão à procura de uma vida melhor, tendo contado 2.299 mortos em 2018, numa média de 6 pessoas por dia.

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