Diplomacia. UE acrescenta novos nomes à lista de sanções
União Europeia

Diplomacia. UE acrescenta novos nomes à lista de sanções

União Europeia incluiu novas personalidades da Rússia e da Venezuela na lista de sanções.

A União Europeia adicionou esta segunda-feira um conjunto de seis nomes à lista de personalidades russas alvos de sanções. A decisão visa responsáveis pelo julgamento e detenção do opositor russo, Alexei Navalny.

"Em resposta aos acontecimentos em torno da situação do Sr. Navalny, chegamos a um acordo político para impor medidas restritivas contra os responsáveis por sua detenção, condenação e perseguição", afirmou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, o qual salientou que "pela primeira vez, faremos uso do Regime Global de Direitos Humanos da UE para esse fim".

A decisão resulta da "avaliação comum" de que a Rússia está a encaminhar-se para um "Estado autoritário e a afastar-se da Europa", lê-se num comunicado divulgado no final da reunião.

"Manifestamente, a Rússia está numa atitude muito agressiva para com a UE e o relacionamento entre os dois blocos está num dos pontos mais baixos de sempre", afirmou o ministro dos Negócio Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

"Tomámos uma decisão, demos acordo político a que se inicie um processo de sanções a personalidades russas, a designar nos canais próprios, que têm responsabilidades nas recentes violações dos direitos humanos, em particular ligadas à condenação do opositor russo, Alexei Navalny", disse.

Augusto Santos Silva apontou também que a União Europeia "continua interessada" em "comunicar" com a Rússia em "matérias de interesse comum", dando o exemplo da "não-proliferação e o controlo de armamento".

As relações com a Rússia poderiam desenvolver-se no quadro de "cinco princípios orientadores", como o "combate as violações do direito internacional e dos direitos humanos, contenção de desinformação e ataques cibernéticos, e também o envolvimento em questões de interesse para a UE".

Os ministros concordaram com o reforço do apoio "a todos os envolvidos na defesa das liberdades políticas e civis" na Rússia.

EUA

A reunião de hoje foi a primeira oportunidade para um contacto de alto nível com a administração norte-americana. Os ministros "trocaram opiniões" com o Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, através de videoconferência,

"O debate mostrou a intenção das partes não só de aprofundar a parceria UE-EUA, mas também de formar uma liderança global conjunta na luta contra a pandemia e na recuperação, mitigando as alterações climáticas e garantindo a promoção dos valores democráticos", anunciou o Conselho, sobre a conversa, a propósito de "oportunidades e desafios internacionais", como as relações com China e Rússia, Irão, e segurança e defesa.

Hong Kong

Durante a reunião os ministros foram informados da "deterioração da situação" em Hong Kong, tendo decido "um conjunto de ações a curto e longo prazo", além do pacote de resposta inicial adotado em julho passado.

As medidas imediatas incluem "maior apoio à sociedade civil, intensificação da coordenação com parceiros com opiniões semelhantes e abordagem às autoridades relevantes".

O Conselho também abordou o impacto da deterioração da situação em Hong Kong nas relações mais amplas com a China.

Myanmar

Os ministros chegaram a um "acordo político" para aplicar sanções, "dirigidas aos militares responsáveis pelo golpe e aos seus interesses económicos".

"Foi também decidido que todo o apoio financeiro direto da ajuda ao desenvolvimento da UE aos programas de reforma do governo do país ficará retido", lê-se no comunicado, que dá também nota do apoio "à sociedade civil".

Venezuela

A União Europeia adicionou um grupo de 19 nomes à lista de sanções que visa personalidades ligadas ao regime venezuelano, combate no "papel destes em atos e decisões que minam a democracia e o Estado de Direito" no país".

"Os indivíduos acrescentados à lista são responsáveis por minarem os direitos eleitorais da oposição e o funcionamento democrático da Assembleia Nacional, por violações sérias dos direitos humanos e restrições de liberdades fundamentais", lê-se no comunicado divulgado ainda durante a reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros.

"Estas medidas direcionadas são desenhadas de maneira a não terem efeitos humanitários adversos ou consequências não desejadas para a população venezuelana, e podem ser revertidas", pode ainda ler-se.

Ao todo, são agora 55 personalidades, que estão proibidas de viajar para a Europa e têm os bens congelados no espaço europeu.

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