E agora? Após nova derrota, Boris Johnson "pausa" lei do Brexit

Parlamento britânico chumbou calendário apertado de três dias para discutir saída da UE.

Os deputados britânicos votaram e aprovaram a segunda leitura da proposta de lei para o Brexit, a primeira fase para a legislação sobre a saída da União Europeia ser debatida e, provavelmente, aprovada nos próximos dias. Após a votação registaram-se 329 votos a favor da proposta que podia levar a que o Brexit se torne lei. Apenas 299 votaram contra.

Na votação seguinte, em que os deputados tiveram de votar o calendário para debater a proposta de lei para o Brexit, de Boris Johnson, houve derrota para o primeiro-ministro britânico, com 322 a votar contra e apenas 308 a favor. Vários deputados já se tinham mostrado descontentes com o prazo até quinta-feira, que consideraram insuficiente para discutir um assunto com esta complexidade.

Agora, Boris Johnson "pausou" a lei e vai ouvir os líderes da União Europeia para tentar tomar uma decisão em relação a um possível adiamento.

Johnson disse aos deputados que estava "desapontado" por terem "votado a favor do adiamento" e disse que o Reino Unido "enfrenta agora ainda mais incerteza".

Acrescentou ainda que a sua política mantém-se: o Brexit vai avançar no final do mês. "De uma ou outra forma, vamos sair da UE com este acordo, que a Câmara acabou de apoiar".

"Deixem-me responder-vos que é muito bem-vinda - é até feliz - que pela primeira vez nesta longa saga, esta Câmara tenha de facto aceitado as suas responsabilidades, unindo-se e apoiando um acordo. Parabenizo os deputados pela dimensão da nossa conquista conjunta porque, há apenas algumas semanas, quase ninguém acreditava que poderíamos voltar ao acordo de saída, muito menos que conseguíssemos abolir o backstop. E de certeza que ninguém pensava que podíamos assegurar a aprovação de um novo acordo pela Câmara. Não devemos negligenciar o significado deste momento", afirmou Boris Johnson.

Gordon Rayner, editor de política do The Daily Telegraph, explicou no Twitter que o primeiro-ministro britânico, apesar desta derrota, conseguiu chegar mais longe do que Theresa May.

"Aconteça o que acontecer agora, Boris Johnson tem mais do que algum dia Theresa May já teve. Se os deputados votarem a favor do adiamento, ele vai para eleições com provas de que podia ter obtido um acordo", escreveu Gordon Rayner.

O líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, saudou o facto de os deputados terem recusado serem "empurrados para debater uma legislação extremamente importante em apenas dois dias, com quase nenhum aviso prévio e sem uma análise do impacto económico.

"Eu vou fazer uma oferta: trabalhe connosco para concordarmos com um calendário razoável. E suspeito que esta Câmara votará para debater, escrutinar e, espero, emendar os detalhes desta proposta. Esse seria o caminho sensato a seguir", sugeriu.

O diploma de 110 páginas foi publicado na segunda-feira à noite, começou a ser debatido esta terça-feira pelas 14h00 horas e tinha previstas mais três horas esta noite, 12 horas de debate na quarta-feira e oito horas na quinta-feira, culminando numa votação na especialidade.

A proposta de lei dá efeito legal ao acordo de saída negociado por Boris Johnson com Bruxelas, finalizado na semana passada, e define questões como o período de transição até ao final de 2020 para permitir às empresas adaptarem-se às novas condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de comércio livre.

Insere também o protocolo sobre a Irlanda do Norte na legislação nacional e estabelece o veículo para o pagamento da compensação financeira à UE, calculada em 33 mil milhões de libras (38 mil milhões de euros). Simplifica as formalidades para a ratificação do acordo, eliminando os 21 dias úteis normalmente necessários para que um tratado internacional seja apresentado antes da ratificação.

Revela, por exemplo, que o período de transição, em que o Reino Unido se mantém sob as regras europeias apesar de estar fora da União Europeia pode ser prorrogado apenas uma vez por até dois anos.

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