A embaixada da Rússia em Portugal garantiu, esta quinta-feira, através de uma publicação na sua página oficial no Facebook, que a "senhora 'ativista'" que organizou a manifestação de apoio a Navalny e denunciou a entrega de dados pela câmara de Lisboa às autoridade russas "pode voltar tranquilamente para casa".
A autoridade diplomática assinala, no entanto, o que diz ser "a abordagem muito rigorosa das autoridades portuguesas ao processamento dos dados pessoais" e acusa os ativistas em causa de tentarem "atrair atenção mediática a si próprios através da politização generalizada e provocações deploráveis".
"Não interessam nem à Embaixada em Lisboa, nem a Moscovo os tais indivíduos com imaginação malsã", lê-se também no comunicado em que a embaixada garante ainda ter "outras prioridades", entre elas "o trabalho construtivo em prol do desenvolvimento da cooperação russo-portuguesa".
Em causa está a partilha por parte da Câmara Municipal de Lisboa com as autoridades russas de dados de cidadãos russos que promoveram uma manifestação em frente à embaixada do seu país em defesa da libertação do opositor russo Alexei Navalny.
Na sequência deste caso, o candidato do PSD à Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, pediu já a demissão do presidente da autarquia, Fernando Medina, numa posição que tem estado a ser difundida nas redes sociais e na imprensa diária, depois de o Expresso ter noticiado que a CML tinha enviado para a Rússia dados de ativistas russos a residir em Portugal.
Entretanto, a Câmara de Lisboa anunciou hoje que alterou os procedimentos internos para manifestações por forma a salvaguardar dados pessoais de manifestantes, após uma queixa de ativistas russos que viram os seus dados partilhados com a Embaixada da Rússia.
"Foram alterados os procedimentos internos desde 18 de abril e, nas manifestações subsequentes para as quais foi recebida comunicação (Israel, Cuba e Angola) não foram partilhados quaisquer dados dos promotores com as embaixadas", justificou a CML em comunicado.
O caso dos ativistas russos reporta-se a 18 de janeiro, quando foi pedida autorização para uma concentração em solidariedade com o opositor russo Alexei Navalny, detido na Rússia, com vista à sua libertação.
"A CML lamenta que a reprodução de procedimentos instituídos para situações de normal funcionamento democrático não se tenha revelado adequada neste contexto. Ciente dessa realidade, os procedimentos foram desde logo alterados, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, para melhor proteção do direito à manifestação e à liberdade de expressão, pilares fundamentais do Portugal democrático", lê-se no comunicado.
No entanto, a Câmara de Lisboa rejeita "de forma veemente" quaisquer acusações e insinuações de cumplicidade com o regime russo, considerando que a maioria dessas acusações tem apenas como propósito "o óbvio aproveitamento político a partir de um procedimento dos serviços da autarquia".
