Eslovénia. UE discute resiliência, alargamento e Estado de Direito

Dois dias após a divulgação do relatório anual sobre o Estado de Direito, o tema vai estar em cima da mesa, no encontro na Eslovénia.

A União Europeia vai esta quinta-feira discutir o tema do Estado de Direito, na reunião informal, no centro de congressos de Brdo, na Eslovénia. O encontro acontece dois dias depois da Comissão Europeia apresentar o segundo relatório anual em que avalia a qualidade da democracia nos 27 Estados Membros.

O assunto vai ser um dos três tópicos principais da primeira parte da reunião em que os 27 vão abordar as prioridades da Presidência, durante os seis meses em que a Eslovénia lidera o Conselho da União Europeia.

Na reunião o Secretário de Estado Esloveno dos Assuntos Europeus, Gašper Dovžan vai destacar a "política de alargamento, e as atividades relacionadas com a Conferência sobre o Futuro da Europa".

Esta é a primeira reunião de assuntos gerais, desde que a comissão anunciou, há dois dias, o relatório anual sobre a avaliação ao "Estado de Direito". E este também vai ser um dos temas prioritários.

A Eslovénia está confrontada com a necessidade de provar, durante este semestre, que não vai criar entraves, ao avanço dos processos abertos contra a Polónia e contra a Hungria. Os dois Estados-Membros foram, uma vez mais, visados como os que mais se distanciaram do padrão democrático europeu. Bruxelas expressou esta semana "sérias preocupações", questionando a independência do poder judicial, nos dois países.

Audições

Na primeira semana de presidência, o ministro esloveno dos negócios estrangeiros, Anže Logar garantiu no Parlamento Europeu que o governo de que faz parte não evitaria as audições no âmbito do artigo 7º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Tratado de Lisboa), relativamente à Polónia e à Hungria.

Quando assumiu a presidência, o representante permanente da Eslovénia, na União Europeia, o embaixador Iztok Jarc tinha respondido de forma vaga, quando questionado por jornalistas sobre se planeia, durante a presidência eslovena, contribuir para o avanço dos processos contra a Polónia e contra a Hungria, e em caso afirmativo, quantas audições deverão ser planeadas, com respetivos chefes de governo dos dois países.

"O Estado de Direito, a qualidade [de vida] para todos, e o Modo de Ser Europeu é uma das grandes prioridades", respondeu o embaixador, acrescentando que "esperamos trabalhar no segundo relatório" sobre o Estado de Direito, "e também nas audições dos Estados-Membros".

"Mas penso que é muito importante trabalharmos para criarmos confiança e entendimento mútuo, na compreensão das diferenças, entre os Estados-Membros", disse.

Direitos

No caso da Hungria, deverá também ser debatida a polémica lei sobre direitos LGBTI+. O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban já anunciou um referendo sobre a lei já aprovada, que impede a divulgação de conteúdos sobre homossexualidade, a menores de 18 anos. Mas, Bruxelas já avisou que estão em causa direitos fundamentais, e ameaça boicotar a aprovação do plano de recuperação e resiliência.

Resiliência e alargamento

A "capacidade de resiliência da União na resposta às crises", que, pela sua natureza ou escala, excedem as capacidades de cada um dos Estados-Membros, é o tema da segunda parte da discussão.

A presidência Eslovena defende que este tipo de crises requer uma resposta conjunta, a nível europeu, e colocou o assunto como uma das prioridades.

Esta parte do debate será acompanhada por representantes dos países parceiros dos Balcãs Ocidentais, numa altura em que o tema do alargamento voltou à agenda europeia.

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