Estado francês condenado a indemnizar famílias de crianças que nasceram com malformações

Medicamento que causou as malformações congénitas é o Depakene, um fármaco usado contra a epilepsia e comercializado há mais de 50 anos.

Pela primeira vez, o estado francês é condenado a indemnizar três famílias de crianças que nasceram com malformações congénitas por terem tomado um medicamento perigoso durante a gravidez. O medicamento é o Depakene, um fármaco usado contra a epilepsia e comercializado há mais de 50 anos.

A autoridade francesa do medicamento reconhece que houve milhares de crianças afetadas pela toma do medicamento, mas só agora um tribunal francês declara que o estado falhou, num processo com décadas. Segundo o tribunal de Montreuil, o estado não exerceu os deveres de controlo.

Os filhos das mulheres que tomaram este medicamento durante a gravidez têm, atualmente, entre 11 e 35 anos e foram-lhes diagnosticados problemas como autismo e estrabismo. A indemnização varia entre os 20 e os 200 mil euros.

Os juízes declaram ainda que a Sanofi, farmacêutica francesa fabricante do medicamento, bem como os médicos que o prescreveram às grávidas, também são culpados, mas em menor grau. Não se sabe ao certo quantas crianças nasceram com malformações por causa do medicamento, mas podem ser mais de 15 mil.

A substância ativa do medicamento é o valproato de sódio e está presente em medicamentos vendidos em todo o mundo, incluindo Portugal.

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