A estátua do navegador português Pedro Álvares Cabral, considerado o descobridor do Brasil, foi incendiada e grafitada na madrugada de terça-feira, no Rio de Janeiro, num protesto contra uma tese que retira direitos aos povos indígenas.
De acordo com o jornal O Globo, o monumento, que ficou danificado pelas chamas, tinha afixados cartazes com a frase "Marco Temporal é genocídio. PL [Projeto de Lei] 490 não".
Em causa estão projetos sob análise do Congresso brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) que podem retirar direitos aos povos nativos do Brasil.
O chamado marco temporal é uma tese polémica que defende que povos indígenas brasileiros só podem reivindicar terras onde já viviam em 05 de outubro de 1988, dia em que entrou em vigor a atual Constituição do país. Ou seja, é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.
A sessão para análise da tese do marco temporal tem o seu início agendado para esta quarta-feira no STF. Já o PL 490 abarca outros 20 projetos de lei com diversos pontos considerados como retrocesso para as populações indígenas, como o Marco Temporal e a tentativa de regularizar a mineração.
Parlamentares da chamada bancada ruralista e instituições ligados ao agronegócio brasileiro defendem a tese do marco temporal, que deve consolidar uma nova jurisprudência já que a ação tem estatuto de 'repercussão geral' e passará a balizar todas as instâncias da Justiça e servirá de referência a todos os processos sobre o tema.
Já os povos indígenas temem perder direito a áreas em processo de reconhecimento e demarcação e que aguardam tramitação em órgãos ligados ao Governo brasileiro e argumentam que muitas comunidades nativas foram removidas à força das suas terras antes da Constituição de 1988.
Nesse sentido, uma carta assinada por mais de 160 mil pessoas, entre artistas, juristas, académicos e diversas personalidades brasileiras, foi entregue ao Supremo do Brasil para que a mais alta instância do poder judiciário brasileiro garanta os direitos dos povos nativos às suas terras.
Milhares de indígenas de diferentes regiões do Brasil encontram-se acampados em Brasília, capital do país, desde domingo, para tentar travar esses projetos.
De acordo com a imprensa local, o Coletivo Uruçu Mirim reivindicou a autoria do incêndio ateado à estátua de Pedro Álvares Cabral, visto como figura invasora por uma parte da sociedade brasileira, devido à exploração do território quando era habitado por diversos povos indígenas e que, a partir de então, foram dizimados.
"Mais um monumento escravocrata e genocida foi incendiado. Queimamos a estátua de Cabral para destruir tudo que ele simboliza ainda nos dias atuais, em protesto contra o Marco Temporal e o genocídio indígena continuado", indicou na plataforma social Twitter, que logo em seguida teve a conta bloqueada, segundo o jornal Brasil de Fato.
Atualmente, vivem mais de 900 mil indígenas no Brasil, de 305 povos distintos, que falam mais de 180 línguas, de acordo com dados oficiais.
