"Este Quadro Financeiro é difícil de engolir"

Nesta quinta-feira, o Parlamento Europeu levou a proposta à discussão em plenário, com a presença de Ursula von der Leyen e de Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia reconheceu que o acordo verá dificuldades no Parlamento Europeu.

Ursula von der Leyen reconheceu esta quinta-feira que o acordo alcançado vai enfrentar dificuldades no Parlamento Europeu.

Os eurodeputados exigem negociação e ameaçam com o poder de veto da proposta negociada pelos 27.

O acordo forjado pela chanceler alemã, Angela Merkel, e pelo Presidente francês foi esta manhã energicamente defendido pelo presidente do Conselho, perante os eurodeputados. Mas foram as palavras da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e as referências aos cortes na proposta inicial que mais ecoaram na sala do plenário.

"Conseguimos evitar ainda mais cortes, como alguns estados membros queriam, mas este quadro financeiro é um remédio difícil de engolir", admitiu Von der Leyen, convicta de que "o Parlamento sente da mesma forma".

A confirmação chegou na primeira intervenção, com o eurodeputado conservador alemão Manfred Weber a avisar que a proposta precisa de melhorias, pois "tem inúmeros pontos para criticar".

A falar diretamente para a presidente da Comissão Europeia, Weber avisou que "de momento não estamos preparados para engolir o remédio a que te referiste, que é, particularmente, o quadro financeiro".

À esquerda, a espanhola Iratxe Garcia defendeu que o mecanismo do estado de direito deve ser efetivo, pois "para os socialistas isto é claro: nem um único euro para aqueles governos que não atuem com pleno respeito ao estado de direito e aos valores fundamentais da união".

Pelos Verdes, o deputado Philippe Lamberts defendeu a importância de a União Europeia alargar o espetro dos recursos próprios, com a cobrança de impostos, "em particular sobre esses predadores, em que se tornaram as multinacionais, e não apenas os [impostos] sobre o digital e sobre as atividades poluentes".

Já o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que foi encarregado pelos 27 de defender o acordo perante os eurodeputados, apresentou-se com uma energia que escondeu o inevitável cansaço de "quadro dias [foram na realidade 5] e quatro noites" de negociações. O belga pediu aos eurodeputados para não porem em causa o sinal dado pelos 27.

"Foi a unidade europeia que foi afirmada. E, mais do que nunca, penso que o sinal que enviámos aos europeus é um sinal de confiança, de robustez, solidez. E, para o resto do mundo, é que a Europa está presente, a Europa é sólida. A Europa está de pé."

Mas o Parlamento já avisou que a proposta precisa de melhorias, caso contrário será rejeitada. E, ainda esta quinta-feira, o presidente David Sassoli manifestou a "determinação" daquela instituição europeia, para "fazer cumprir o papel de autoridade orçamental do Parlamento".

Numa conferência de imprensa, em Bruxelas, Sassoli identificou um conjunto de "falhas" na proposta aprovada pelos 27, numa das cimeiras mais longas da história da Europa, lamentando que o documento apresente cortes que considera "injustificáveis", e por isso são precisas "melhorias", caso contrário corre o risco de ser chumbado pelos eurodeputados.

"Estamos determinados a fazer cumprir a autoridade orçamental do Parlamento", avisou. Esta tomada de posição não apanhará ninguém de surpresa no Conselho, que já tinha recebido um primeiro alerta formal, a uma semana de uma cimeira extraordinária, em fevereiro.

Numa carta dirigida ao presidente do Conselho, Charles Michel, os quatro principais grupos políticos de Estrasburgo ameaçaram rejeitar qualquer proposta que imponha cortes nas políticas tradicionalmente ligadas à história da integração europeia.

Os grupos mais representativos do Parlamento Europeu defenderam que o orçamento de longo prazo deve "manter o mesmo nível de financiamento para as políticas de agricultura, pesca e coesão, em termos reais", ou seja, descontada a inflação.

Concluída a cimeira em que o Quadro Financeiro foi finalmente aprovado, David Sassoli vem acrescentar um conjunto e áreas, em que considera que a proposta carece de melhorias.

"Se queremos apostar nas gerações mais jovens, não podemos cortar os recursos do orçamento para a investigação, para os jovens [e o programa] Erasmus. Se considerarmos uma necessidade de especificar a política de imigração e asilo, - tal como fez corretamente a Presidência alemã - [então] não podemos cortar nos fundos para imigração e asilo", considerou.

"A proposta está em cima da mesa, mas queremos melhorá-la, concentrando-nos em dar respostas no que são cortes que, para nós, são injustificáveis", avisou.

Nesta quinta-feira, o Parlamento Europeu levou a proposta à discussão em plenário, com a presença da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

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