Facilitação de vistos da UE a Cabo Verde esperada ainda este ano

Valor da taxa do visto para os cabo-verdianos "vai ser mais baixo do que para outros países" e há ainda "pessoas que estão isentas".

A Embaixadora da União Europeia na Praia prevê que ainda este ano entrem em vigor as alterações ao acordo de facilitação de vistos com Cabo Verde, traduzindo as "intensas relações" bilaterais e passando ainda pelo reforço da parceria especial.

Em entrevista à agência Lusa, a embaixador Sofia Moreira de Sousa assumiu que as relações entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde "são muito intensas" e "profundas", mas "acima de tudo muito pessoais".

"São relações entre povos na Europa e povos em Cabo Verde que partilham valores, que partilham uma história, que partilham vários aspetos culturais e acima de tudo que partilham uma visão de querer trabalhar para um mundo melhor", reconheceu a diplomata.

Sofia Moreira de Sousa recordou que a UE e Cabo Verde já têm uma parceria para a mobilidade há alguns anos e desde 2014 que está em vigor um acordo de vistos, que terá agora - já aprovado em fevereiro pela Conselho da União Europeia, atualmente sob presidência portuguesa -, alterações para facilitação.

"Sentimos que estava na altura de dar um passo no sentido de aprofundar esse acordo de vistos e, portanto, foi acordado um texto de facilitação do acordo de vistos que tem três aspetos essenciais e bastante importantes", explicou.

Desde logo, a valor da taxa do visto para os cabo-verdianos "vai ser mais baixo do que para outros países", passando de 90 para 60 euros, e há ainda "pessoas que estão isentas", como "conjugues, filhos e familiares muito próximos de pessoas que estejam legalmente residentes no espaço europeu".

"Depois, temos também a facilitação da documentação necessária a exibir para obtenção de vistos. O princípio será quem obteve um visto e utilizou de forma legal, portanto cumpriu com as regras, automaticamente passa a qualificar-se para conseguir ter um visto de multi entradas. Inicialmente de um ano, quem tiver vistos de multi entradas de um ano e que tiver cumprido com os requisitos pode também pedir um visto de multi entradas de um período superior", exemplificou.

Segundo a diplomata, "o espaço Schengen incorpora muitos países da Europa, há um conjunto de requisitos que são acordados por todos estes países" e "relativamente a Cabo Verde houve uma vontade e houve uma negociação com as autoridades nacionais de facilitar os requisitos".

Para Sofia Moreira de Sousa, este é um passo "muito positivo" na relação com Cabo Verde, facilitando a vida a todos os cidadãos cabo verdianos que pretendam visitar, com visto de curta duração, o espaço europeu.

Estes acordos surgem na sequência da Parceria Especial entre a UE e Cabo Verde, considerada então um "instrumento inovador de cooperação", aprovada em novembro de 2007 - embora o aniversário seja assinalado habitualmente em Cabo Verde durante a semana de 09 de maio, Dia da Europa -, institucionalizando um diálogo político regular entre as partes, que começou com a tradicional Ajuda Pública ao Desenvolvimento, logo após a independência do país, em 1975.

A parceria é regulada por seis pilares, nomeadamente a boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza e desenvolvimento.

"A parceria especial foi um documento estabelecido e acordado politicamente em 2007 e é alvo de revisão e, portanto, tem que ser sempre ajustado ao contexto em que vivemos", disse, adiantando que para a próxima revisão há outras áreas em estudo, como a economia marítima e a gestão dos oceanos, área digital, inovação e investigação ou educação e pesquisa.

Outra área a trabalhar é a economia verde, "focada num equilíbrio ecológico, em postos de trabalho sustentáveis, mas apostar mais na economia circular e nas energias renováveis", elencou.

A gestão da água para a agricultura e para uso doméstico, os custos elevados da água e da eletricidade, são igualmente objetivos de áreas a abranger no reforço da parceria com Cabo Verde, assim como a tónica na diversificação económica, nomeadamente do turismo, que representava, antes da pandemia de covid-19, cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) cabo-verdiano.

"No contexto atual que vivemos, mais evidente se torna a necessidade de diversificar o turismo. Além do turismo de sol e praia, de pensarmos no turismo também mais rural, um turismo de montanha, de um turismo que aproveite mais as comunidades locais", disse ainda.

A Embaixada da UE em Cabo Verde vai assinalar em maio o mês da Europa com várias atividades, essencialmente em formato virtual, devido à pandemia de covid-19, que prevê espetáculos 'online', visitas virtuais e exibição de filmes de vários países europeus no Centro Cultural Português na Praia.

"Temos uma atividade a decorrer já, uma pequena intervenção urbana no bairro de Safende que vai culminar no mural desenhado por meninas com uma 'street artist' europeia e que contamos estar pronto um dia 09 de maio", anunciou.

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