O número de crianças sem acesso a proteção social tem crescido a cada ano que passa e entre 2016 e 2020 aumentou em 50 milhões.
Os dados são de um relatório publicado esta quarta-feira pela Organização Internacional do Trabalho e pela UNICEF. A diretora das Políticas para a Infância da UNCEF em Portugal, Francisca Magano, explica que, sem acesso à proteção social, estas crianças "ficam ainda mais vulneráveis à pobreza, às doenças e à má nutrição".
"Em famílias que têm menos apoio social, a probabilidade de as crianças irem ou continuarem na escola diminuem, portanto, o risco de casamento infantil e de trabalho infantil aumenta para estas 50 milhões de crianças", explica à TSF.
Os maiores problemas estão na Ásia, na África Subsariana e no Norte do continente africano, onde as dificuldades são maiores. Na Europa, tem havido um esforço.
"Durante a pandemia, houve um conjunto de medidas aprovadas de apoio. O que também percebemos é que a pandemia aumentou o número de crianças em pobreza mulitidimensional, aumentou em 15%. Portanto, aquilo que foram medidas tomadas, nomeadamente nos países europeus, durante este período devem ser continuadas e até ser reforçadas", considera Francisca Magano, referindo que é necessário assegurar o "acesso universal e as prestações universais, para olhar para toda a trajetória, para toda a infância e adolescência, e garantir não só medidas que são permanentes, mas que possam acompanhar o desenvolvimento da criança".
Aqui fala-se de creches e Portugal é exemplo nesse parâmetro: "Assumiu o compromisso de garantir o acesso a respostas de primeira infância de qualidade e gratuitas. Efetivamente, isso são medidas que consideramos necessárias em todos os países e aqui não é exceção. O relatório vem mostrar isso, ainda que reconheçamos que há realidades muito mais complexas e onde os progressos foram menos significativos."
Para a diretora da UNICEF em Portugal, "de uma forma geral, em qualquer região do mundo, é preciso continuar a investir em prestações sociais infantis" e, sobretudo, em sistemas de proteção baseados nos direitos humanos.
"Responder às necessidades particulares de grupos de crianças, por exemplo, refugiados. No caso do acesso à saúde mental, a cuidados de saúde. São grupos de crianças que podem estar mais vulneráveis em determinada altura, portanto precisam do acesso a serviços", conclui.
O relatório da Organização Mundial do Trabalho e da UNICEF tem como nome "Mais de mil milhões de razões: a imperiosa necessidade de assegurar proteção social para as crianças" e indica que o número de crianças nesta situação é agora 1,46 mil milhões em todo o mundo.
