França aprova procriação medicamente assistida para solteiras e casais de lésbicas

Até agora, as mulheres em França que queriam ter um filho sozinhas ou com uma companheira recorriam a assistência médica em países como a Bélgica, Espanha ou Portugal.

A França aprovou esta terça-feira uma lei da bioética que inclui o acesso à procriação medicamente assistida de mulheres solteiras e casais de lésbicas, sendo que as primeiras inseminações devem já acontecer até ao final do ano.

Esta possibilidade, sobre a qual o Presidente francês, Emmanuel Mácron, se tinha mostrado favorável durante a campanha presidencial de 2017, concretizou-se esta terça-feira, após centenas de horas de discussão parlamentar e várias revisões tanto na Assembleia Nacional como no Senado.

"É um dia bonito para o nosso país", congratulou-se Christophe Castaner, líder da maioria parlamentar República em Marcha (LREM), assinalando que este é "um dia histórico" num "mandato de cinco anos de progresso".

A discussão sobre a abertura da procriação medicamente assistida (PMA) a mulheres solteiras e casais de lésbicas começou timidamente em 2012, quando o Governo de François Hollande começou o processo de legalização do casamento homossexual.

Recebido com descontentamento por uma parte da população, o casamento foi aprovado, mas a PMA ficou relegada para mais tarde, tendo sido recuperada pela maioria de Emmanuel Macron.

Em discussão depois de 2017, o texto chegou à Assembleia Nacional em 2019, tendo o calendário sido retardado devido à Covid-19 em 2020. Sem acordo entre Assembleia Nacional e Senado, os deputados fizeram valer o seu poder e adotaram a lei com as diversas alterações introduzidas pelos partidos.

Até agora, as mulheres em França que queriam ter um filho sozinhas ou com uma companheira recorriam a assistência médica em países como a Bélgica, Espanha ou Portugal, não havendo qualquer comparticipação da Segurança Social francesa.

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