Foragidos à justiça estreiam-se como parlamentares europeus

O presidente do parlamento europeu vai anunciar que o organismo reconhece os independentistas catalães Carles Puigdemont e Toni Comín como eurodeputados.

Os independentistas catalães fugidos à justiça espanhola Carles Puigdemont e Toni Comín ocupam esta segunda-feira em Estrasburgo, pela primeira vez, os seus lugares de eurodeputados na primeira sessão plenária do ano do Parlamento Europeu.

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, vai anunciar ao plenário, por volta das 17h00 (16h00 de Lisboa) que a instituição os reconheceu como eurodeputados desde 2 de julho, dia em que o Parlamento Europeu foi formado na sequência das eleições de maio de 2019.

O reconhecimento do ex-presidente da região espanhola da Catalunha e do seu ex-conselheiro da Saúde como deputados europeus foi aprovado depois de o Tribunal Europeu de Justiça ter decidido em Dezembro que os dois gozavam de imunidade parlamentar desde o anúncio dos resultados das eleições.

Entretanto, na sexta-feira passada, o Tribunal Supremo espanhol pediu ao Parlamento Europeu o levantamento da imunidade parlamentar de Puigdemont e de Comín, alegando que os feitos de que são acusados pela Justiça espanhola são "muito anteriores à sua eleição [europeias] e não têm relação com a sua atividade na euro-câmara".

Na mesma decisão tomada em dezembro, o Tribunal Europeu de Justiça tinha decidido que um outro independentista preso em Espanha, Oriol Junqueras, ex-vice-presidente do governo regional catalão dirigido por Carles Puigdemont, também tinha direito à imunidade parlamentar, numa altura em que estava a ser julgado.

Mas neste caso, Tribunal Supremo espanhol decidiu, também na semana passada, manter na prisão Junqueras, que agora está a cumprir uma pena de 13 anos pelo seu envolvimento na tentativa de independência da Catalunha em 2017.

Ao contrário dos dois fugitivos, o Parlamento Europeu deixou de reconhecer Oriol Junqueras como eurodeputado, depois da decisão do Supremo Tribunal espanhol de retirada da imunidade parlamentar.

Carles Puigdemont e Toni Comín vivem na Bélgica desde 2017, quando fugiram de um mandado de captura das autoridades espanholas, que também os queria julgar pelo seu envolvimento na tentativa separatista.

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