"Gostaria que se fosse mais longe." Elisa Ferreira defende aumento do orçamento da UE

A comissária da Coesão considera que a proposta da Comissão Europeia, de que faz parte, é um bom ponto de partida, mas lembra que os objetivos são ambiciosos e que era importante que se fosse "mais longe".

Sem querer comprometer-se com números, Elisa Ferreira não esconde que a proposta da Comissão Europeia para o Orçamento Plurianual da União Europeia fica aquém do desejado. Em declarações aos jornalistas, em Bruxelas, a comissária da Coesão diz que quer "um orçamento que dê resposta às ambições que a Comissão apresentou", lembrando que quer o Conselho Europeu, quer o Parlamento Europeu sufragaram essas ambições. Assim, e sem querer colar-se às posições do Parlamento, Elisa Ferreira olha para a proposta de 1% (da riqueza produzida), apresentada pela Comissão Europeia como "uma boa base para trabalhar", mas admite que gostava que se "fosse mais longe".

Elisa Ferreira pede uma "solução aceitável" e lembra que "a política de coesão é central na Europa e mais precisa do que nunca" tendo em conta as apostas da atual comissão, como o Green deal, mas, sobretudo, por causa das instabilidades "que têm impacto sobre os territórios", como a "instabilidade comercial, os fluxos de emigrantes", sem esquecer que, com a saída do Reino Unido, a União Europeia perde "um contribuinte líquido". A conclusão, para Elisa Ferreira, é óbvia: "no passado os países contribuíram para o financiamento europeu com 1,16% do seu produto interno bruto, neste momento estamos a discutir 1%, quando as necessidades são muito maiores".

Quanto à demora nas negociações, a comissária europeia da Coesão avisa que é preciso "estabilidade para prepararmos as nossas candidaturas para a próxima fase de financiamento plurianual" e, por isso, quanto mais rápido se chegar a acordo, melhor: "tenho esperança que haja na presidência croata acordo e, se possível, já no próximo mês", disse aos jornalistas.

Quem também não concorda com a proposta da Comissão Europeia é António Costa e Elisa Ferreira considera "lógica" a posição do primeiro-ministro que defendeu que os Estados-membros contribuíssem com os mesmos 1,16% do PIB do quadro anterior. A comissária da Coesão aproxima-se da posição portuguesa e diz que será "sempre o mais favorável possível a que o dinheiro não escasseie na coesão".

A comissária europeia da Coesão lembra ainda que é preciso "não desguarnecer a finalização do quadro anterior" e, apesar de elogiar Portugal, que nas palavras de Elisa Ferreira "está bem posicionado", fica o aviso: "Temos que avançar rapidamente para a finalização."

Comissão Europeia dramatiza o discurso

À medida que o tempo passa, o braço de ferro entre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e os Estados-membros, intensifica-se. Gert Jan Koopman, diretor-geral do Orçamento, avisa que a União Europeia está hoje confrontada "com menos dinheiro", com a saída do Reino Unido, e com novos desafios, como os das alterações climáticas. Koopman sugere, por isso, a todas as partes que "parem por um segundo" para pensar "no que aconteceria se não houvesse acordo" e dá a resposta de imediato: "Se não houver acordo o que aconteceria é que não teríamos política de coesão no próximo ano e a única coisa que teríamos seriam funcionários públicos a serem pagos e a ajuda de emergência a ser concedida". Tudo o resto, garante o diretor-geral do Orçamento, para.

A solução poderia passar por um plano de contingência, que a Comissão Europeia considera um erro, pois demoraria também muito tempo a negociar. Uma posição da qual os correlatores e membros da equipa de negociação do Parlamento Europeu para o Quadro Financeiro Plurianual. Os eurodeputados portugueses José Manuel Fernandes e Marigarida Marques consideram que bastaria "uma folha A4" para fazer esse plano de contingência, uma espécie de orçamento em duodécimos, que permitiria ganhar tempo para negociar melhor. Margarida Marques não acredita que haja uma cisão durante a presidência croata, que termina no primeiro semestre deste ano e está convencida que "se a presidência alemã herdar este problema, vai querer resolvê-lo".

Para dia 20 de fevereiro está marcado um Conselho Europeu extraordinário e a expectativa é de que, em cima da mesa, seja colocado uma nova proposta.

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