Governo alemão invoca jurisdição universal para investigar crimes de guerra

Alemanha reconhece a chamada jurisdição universal em relação a certos crimes graves.

O ministro da Justiça alemão, Marco Buschmann, manifestou este sábado, num congresso do Partido Liberal (FDP), a sua disponibilidade para liderar um processo internacional contra crimes de guerra na Ucrânia, ao abrigo do princípio da jurisdição universal.

"Podemos prometer que os criminosos de guerra não se podem sentir seguros em qualquer parte do mundo. Certamente, não na Alemanha", afirmou Buschmann, que reiterou o seu orgulho por o Ministério Público Federal germânico ter sido um dos primeiros no mundo a lançar uma investigação sobre a guerra na Ucrânia, após a invasão das tropas russas.

Segundo o direito internacional, a Alemanha reconhece a chamada jurisdição universal em relação a certos crimes graves, que permite que sejam investigados e processados independentemente do local onde foram cometidos e da nacionalidade dos suspeitos ou das vítimas.

"Processámos com sucesso os torturadores de Bashar al Assad (sírios) na Alemanha e levaremos os criminosos de [Vladimir] Putin à justiça, se conseguirmos intercetá-los", referiu, continuando: "Vladimir Putin acreditava que quando as armas falam, a lei é silenciosa. Mas hoje podemos dizer: esta guerra de agressão viola o direito internacional. A sua justificação é uma mentira".

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de dois mil civis, segundo dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A ofensiva militar causou já a fuga de mais de 12 milhões de pessoas, mais de 5 milhões das quais para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU - a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

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